Prefeitura de Taubaté estuda criação de Guarda Civil Ambiental na cidade

Prefeitura de Taubaté estuda criação de Guarda Civil Ambiental na cidade

Divulgação

A Secretaria de Segurança Pública de Taubaté informou nesta sexta-feira (15) que estuda a possibilidade de criar uma guarda civil municipal na cidade. Em nota, a própria pasta reconheceu a necessidade de proteger a área rural do município.

“Taubaté tem grande parte de seu território em área rural, onde existe necessidade de proteger a fauna, flora e mananciais, além de muitas áreas de proteção ambiental”, informa a secretaria. A criação, inclusive, está prevista na Lei Federal 13022/2014, que regulamenta as guardas municipais em todo território nacional.

“No âmbito municipal também existe a Lei Complementar, que regulamentou a Guarda Municipal da cidade, que em seu artigo 4º determina como competência da guarda proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas educativas e preventivas”, completa a secretaria.

A criação de uma guarda ambiental na cidade também foi alvo de questionamento, por meio de requerimento, do vereador João Vidal (PSB). No documento, o parlamentar aponta a quantidade de corpos hídricos que a cidade possui e a necessidade de resguardo do patrimônio ambiental de Taubaté.

“A guarda ambiental pode fiscalizar despejo de fossas nos cursos de água, ações que degradem o meio ambiente, pode trabalhar assessoriamente, enfim, entendo ser muito pertinente numa cidade produtora de água”, disse Vidal.

Ainda segundo a secretaria, a criação da guarda ambiental, no entanto, aconteceria somente após os guardas receberem a formação conforme determina a Senasp (Secretaria Nacional de  Segurança Pública).

De acordo com a pasta, já existe em Taubaté uma “Companhia de Policiamento Ambiental” , responsável pela fiscalização. “A secretaria entende que criação de um grupo de guardas deva ser muito bem analisada, permitindo parcerias com a Polícia Ambiental, e que não se crie um serviço concorrente, o que resultaria em desperdício de dinheiro público”, conclui a secretaria.

De acordo com dados da pasta, a cidade possui 625,91 quilômetros quadrados de território, sendo 508,5 considerados como área rural, o que representa cerca de 81% do total. Apesar de confirmar o estudo, a secretaria não informou uma previsão de data para a criação da guarda ambiental.