Prefeitura de Taubaté vai bancar servidores municipais colocados à disposição do Judiciário

Prefeitura de Taubaté vai pagar salário de servidores que atuam no Judiciário

Flavio Pereira/Meon

A Câmara de Taubaté aprovou o projeto do prefeito Ortiz Júnior (PSDB) que define que deve ser pago pela prefeitura o salário do servidor municipal colocado à disposição de outros órgãos do poder público estadual ou federal.

Conforme a justificativa de Ortiz Júnior, há previsão orçamentária para que as despesas com servidores cedidos ao Judiciário sejam cobertas pelo município. Ao todo, são 25 servidores com salário base de R$ 1.113,18 no cargo de escriturário. O projeto foi votado no dia 26.

A bancada do PT votou favorável ao projeto “para que a Justiça não pare”, mas o vereador Salvador Soares aproveitou para criticar o Executivo. “A administração vem se desfazendo dia-a-dia dos servidores, cortando benefícios. Aí chega um projeto da Justiça pedindo servidores. O município, que é o primo pobre, tem que assumir as maiores responsabilidades” disse.

Segundo o presidente da Câmara, Carlos Peixoto (PMDB), é preciso entender a contribuição do Judiciário. “Cabe a nós dar suporte ao poder que cuida da Justiça da nossa cidade e do nosso Estado. Por que não ajudar?”, diz.

Para o vereador Luizinho da Farmácia (Pros), se faltam profissionais para trabalhar no Judiciário e a prefeitura tem condições de bancar os salários, o projeto tinha que ser aprovado. “Há uma norma que determina que, em 2016, acabarão convênios como este, portanto, há prazo para duração da cessão destes servidores”, acrescenta.

“Entendemos a dimensão e competência de cada um dos poderes. Nosso posicionamento é no sentido de preservar a independência e autonomia deles. Nosso sonho é que o Judiciário não tivesse esse problema de falta de servidor. Demos nossa contribuição, aprovando esse projeto”, diz a vereadora Vera Saba (PT).