Prefeitura divulga 1.200 devolutivas da Lei de Zoneamento 11 dias após enviar projeto à Câmara de São José

A última audiência pública aconteceu no dia 17 de julho

PedroIvoPrates/Meon

Na tarde desta segunda-feira (26), a prefeitura de São José dos Campos divulgou respostas aos apontamentos que os cidadãos fizeram em relação ao projeto da Nova Lei de Zoneamento. As mais de 1.200 devolutivas foram publicadas no site da prefeitura.

A publicação das devolutivas aconteceu 11 dias após o protocolamento do projeto na Câmara Municipal que aconteceu no dia 15 de agosto. Questionado sobre a data de divulgação das respostas, Marcelo Pereira Manara, secretário de Urbanismo e Sustentabilidade, afirmou que foi feito um grande esforço para responder todas as questões e não havia prazo regimental para a publicação.

“Não havia prazo regimental para a publicação das devolutivas, sendo que estas concentraram um grande esforço de análise de toda a equipe técnica até a data de hoje, como pode ser observado pelos mais de 1.200 apontamentos descritos, além dos registros das câmaras técnicas”, afirmou o secretário.

As contribuições da população foram feitas por diversos canais como, por exemplo, meio eletrônico, oficio na Câmara Municipal, abaixo assinado e audiências públicas. Foram 359 manifestações orais feitas somente nas audiências públicas sobre a lei de zoneamento e mais 189 nas reuniões públicas sobre o plano diretor.

Manara afirma ainda que a prefeitura zela pela transparência no processo de elaboração do projeto e por isso respondeu cada questionamento da população.

“As devolutivas organizadas por segmentos e detalhadas em quatro cadernos […]demonstram um cuidado especial da Prefeitura em dar total transparência ao processo de participação popular, em respeito a cada cidadão presente nas audiências, ou que utilizou algum outro canal oficial para encaminhar suas contribuições”, afirmou o secretário.

Uma nova audiência pública está prevista para acontecer no dia 2 de setembro. O presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos, vereador Robertinho da Padaria (PPS), afirmou na última sexta-feira (23), que o projeto da Nova Lei de Zoneamento deve ser votado no mês de outubro.