Prefeitura fecha o ‘cerco’ contra pichação em São José dos Campos

5.645 locais foram limpos no ano passado pela prefeitura

Flávio Pereira/Meon

A Secretaria Especial de Defesa do Cidadão de São José dos Campos promete fechar o cerco contra os pichadores da cidade. Segundo dados divulgados pela prefeitura, 39 pessoas foram flagradas pichando em 2014. Em 2013, a pasta só informou os números dos segundo semestre, que chegou a 24 flagrantes. O mapeamento das ações por regiões não foi divulgado.

O secretário de Defesa do Cidadão, José Luís Nunes, promete rigor nas fiscalizações. Segundo ele, aqueles que forem flagrados pichando serão encaminhados para delegacia e irão responder judicialmente.

“Todas as pessoas flagradas pichando são encaminhadas para a delegacia e os infratores, ou seus responsáveis legais, além de responderem a processo judicial, pagam multa administrativa pela infração e são obrigados a ressarcir aos cofres públicos dos gastos gerados com a recuperação dos locais”, diz o secretário.

Multa 
Pichar é crime, conforme a lei federal nº 9.605, de 1998. Quem for flagrado pichando, vai ter que pagar multa de R$ 1.122,63, além de responder processo judicial.

Serviço
Em caso de ter o muro pichado, o morador solicita à prefeitura a mão de obra e a tinta é cedida pelo proprietário. Se o muro do imóvel particular for pichado novamente, os serviços são realizados pela prefeitura, sem custos para o morador. As solicitações são feitas pelo 156 ou 3901-2440, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

COI
Para coibir a pichação, São José dos Campos conta com mais de 500 câmeras na cidade, sendo a primeira cidade do país a implantar câmeras de segurança em vias públicas. O sistema é gerenciado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Especial de Defesa do Cidadão, e funciona 24 horas por dia, integrando a Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Transportes, Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social.