Prefeitura quer proibir apresentações nos semáforos de São José

Malabarista se apresenta em semáforo na avenida São João, em São José

Rodrigo Fernandes/Meon

Projeto de Lei enviado pela Prefeitura de São José dos Campos à Câmara de Vereadores quer regularizar as apresentações artísticas e culturais nos espaços públicos da cidade. A Lei quer proibir as atividades em semáforos e vias públicas.

“Nós temos recebido muitas críticas e queixas por conta desse tipo de atividade nos semáforos, isso causa insegurança no trânsito e para as pessoas”, diz o prefeito Felício Ramuth (PSDB) em entrevista ao Meon.

O projeto foi encaminhado na última quinta-feira (11) para análise dos vereadores. O vereador Walter Hayashi (PSC ) concorda com o projeto, mas reforça a importância de se oferecer uma alternativa para esse tipo de atividade.

“Acredito que tem que ser sim proibido, pois atrapalha muito o trânsito, mas tem que se ter a disponibilização de um espaço. Isso enaltece a arte e não a prejudica”, diz o vereador do PSC.

Valorização

Ainda sem um posicionamento, o vereador Wagner Balieiro (PT) ressalta a importância da valorização da arte no munícipio.

“O projeto ainda está para ser avaliado, mas de qualquer forma a manifestação cultura precisa ser sempre valorizada. Essa é a minha preocupação”, diz o vereador do PT.

De acordo com a prefeitura, o projeto prevê que pessoas interessadas em fazer as apresentações artísticas, como malabares, possam realiza-las em feiras livres e parques municipais, previamente autorizados pela Fundação Cassiano Ricardo. A fiscalização será de responsabilidade da Secretaria de Proteção ao Cidadão.

A proposta proíbe também vendedores de artesanato e alimentos, além de distribuição de panfletos em vias públicas. O texto do projeto de Lei prevê a apreensão de equipamentos dos malabaristas e de mercadorias vendidas em semáforos.

“No início fizemos uma abordagem através da secretaria de apoio social ao cidadão, mas percebemos que as pessoas não aceitavam esse apoio. O que elas queriam é que aquela atividade fosse outra forma de gerar renda fora das regras que a gente considera segura para a cidade, por isso que nós estamos legalizando isso. As atividades serão permitidas, mas no lugar certo”, conclui o prefeito Felício Ramuth.

Outro lado

Há dois meses fazendo malabares nos semáforos de São José dos Campos, um artista que preferiu não se identificar discorda da medida. Desempregado, ele afirma que a prefeitura deveria incentivar os artistas de rua. O malabarista recebe, em média, R$ 100 por dia na atividade.

“Mesmo sabendo que a prefeitura quer reservar um espaço para a gente, não acho que seja uma boa ideia. Estou desempregado e acredito que a arte de rua seja uma manifestação artística que precisa ser valorizada”, diz.