Prefeitura recorre à Justiça para salvar bebê com problema no coração

Em São José, bebê que precisa de cirurgia do coração espera por vaga

Antonio Basílio/PMSJC

A Prefeitura de São José dos Campos protocolou nesta quinta-feira (11) uma ação judicial contra o governo do Estado de São Paulo. O pedido de liminar pede a transferência imediata de um recém-nascido cardiopata que precisa, com urgência, de uma cirurgia cardíaca de alta complexidade para continuar vivo. Estado rebate acusações.

A cidade não possui o hospital especializado no caso e a família aguarda há mais de 21 dias pela transferência. A criança está sendo mantida por aparelhos e apesar dos esforços da Secretaria Municipal de Saúde, a Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) ainda não liberou a vaga.

Drama
A família da pequena Jhennifer Gabriely Souza Silva, que nasceu no último dia 20 de novembro, já viveu um drama parecido: há menos de três anos, a mãe Maria Cláudia Souza Cornélio Silva, 27 anos, perdeu outro filho com o mesmo problema.

“É difícil demais essa espera. Já perdi um filho com a mesma doença que ela e ficar aqui sem saber o que fazer é horrível. Não temos dinheiro e nem condições de fazer nada e só nos resta esperar por essa vaga. Estou com medo de minha filha morrer”, detalha Maria.

Segundo a dona de casa, o primeiro filho nascido em 2011 foi transferido para uma unidade especializada aos quatro dias de vida, mas morreu com apenas oito dias, durante uma cirurgia para tentar reverter o quadro. “Assim como meu menino, a Jhennifer nasceu com apenas duas das quatro cavidades do coração. Ela precisa da cirurgia para reverter o quadro e continuar viva”, afirma.

Luta
A má formação congênita no coração de Jhennifer foi diagnosticada ainda no pré-natal. Às vésperas do parto, no dia 14 de novembro, a prefeitura pediu a transferência de Maria Cláudia para uma maternidade com serviço de cardiologia pediátrica, para que o acompanhamento especializado fosse feito já nos primeiros momentos de vida do bebê.

De acordo com a Secretaria de Saúde, no mesmo dia da solicitação, a Cross recusou a paciente alegando que deveria dar à luz no Hospital Municipal, onde já estava internada, porque o mesmo possui UTI Neonatal.

Em 18 de novembro, a pasta insistiu no pedido, com a justificativa de que a indicação médica era para a realização da cirurgia cardíaca pediátrica de alta complexidade, a ser feita nos primeiros dias de vida do bebê por um serviço habilitado para isso. A Cross respondeu apenas no dia 20 de novembro, dia do parto de Maria Cláudia, com nova recusa.

Todos os documentos solicitados pela central de vagas do Estado para a transferência foram enviados. Contudo, passados 21 dias do nascimento e 27 dias do pedido de transferência da gestante, ainda não há resposta.

“Sabemos que é uma decisão inédita o Município tomar a iniciativa de entrar com uma ação judicial em favor de um paciente. Mas fizemos isso porque não vimos outra saída. É uma vida que está em jogo”, disse o secretário de saúde, Paulo Roitberg.

Outro lado
A Secretaria Estadual de Saúde rebate as acusações e diz que falta um exame, já cobrado da Prefeitura de São José, para liberação da tranferência e da cirurgia. Leia nota na íntegra.

“A direção da CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) informa que é falsa a informação de que a unidade vem recusando a transferência da paciente Jhennifer Gabriely Souza Silva.

A Central esclarece que recebeu o pedido de regulação da paciente no dia 26 de novembro e, desde então, vem solicitando ao município de São José dos Campos o envio dos resultados de um exame, chamado cariótipo, que tem por objetivo diagnosticar se a paciente é portadora da Síndrome de Edwars.

Sem o resultado deste exame, é impossível efetivar a transferência.Vale ressaltar que a unidade tem cobrado o envio do exame constantemente e que tal procedimento está em total conformidade com os protocolos médicos estabelecidos para casos como esses”.