Prefeitura troca o comando da Fundação Theatro Municipal de São Paulo

A Prefeitura resolveu trocar o comando da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. A demissão do diretor geral, assim como do diretor de gestão, foi publicada nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial e está relacionada à recente avaliação das contas do Instituto Odeon, organização social responsável pela gestão do Municipal desde 2017.

Segundo a secretária adjunta de Cultura, Regina Silvia Pacheco, o trabalho vinha sendo feito em meio a “animosidades, um vaivém de informações, fofocas, vazamentos, posturas a serem condenáveis”. “Optei por contratar pessoas de minha confiança, mais alinhadas à minha forma de trabalhar”, disse ela ao jornal O Estado de S. Paulo. “Procurei profissionais com maior rigor e experiência no setor público e na avaliação de contas, capazes de analisar com isenção e sem violação de interesses, mas, sim, baseadas em questões técnicas.”

A relação entre o Instituto Odeon e a Secretaria Municipal de Cultura começou a se deteriorar no meio do ano passado. O Odeon reclamava da ingerência do então secretário municipal André Sturm no dia a dia da instituição e a secretaria, alegando irregularidades nas contas do Odeon, determinou à fundação que pedisse o fim do termo de colaboração a partir do qual a parceria havia se estabelecido.

Em janeiro, com a saída de Sturm, o novo secretário Alê Youssef determinou que fosse suspenso o processo de distrato entre fundação e Odeon e instaurou um grupo de trabalho para avaliar as contas do Odeon, do qual fazia parte a então recém-empossada nova direção da fundação, que passava a ter Ricardo Fernandes Lopes como diretor geral e Homero Souza de Freitas como diretor de gestão. Os dois foram demitidos nesta terça e o nome de Maria Emília Nascimento Santos foi anunciado para a direção geral.

O grupo de trabalho informou, no dia 5 de junho, em publicação no Diário Oficial, que aprovava com ressalvas a prestação de contas de 2017, mas reprovava a prestação de 2018, dando ao instituto prazo para esclarecer os pontos levantados, que se esgota no final de setembro. No que diz respeito a 2018, afirma que foram identificadas, na conduta do Odeon, “evidências de: ações antieconômicas, atos temerários em relação à gestão dos recursos públicos, insuficiência na apresentação de informações, impropriedades e falta de natureza formal nos registros apresentados, inconsistências de valores e a não transparência na utilização do erário.”

Em nota oficial, o Instituto Odeon afirmou que “vem respondendo a todos os questionamentos feitos pela comissão de maneira objetiva, transparente e fundamentada, sempre respeitando os prazos estabelecidos”. “Temos toda a documentação que comprova a correção de todos os gastos e ações à frente do Theatro Municipal. O Odeon sempre pautou sua atuação em princípios éticos e no cumprimento da lei. É assim desde o início de sua gestão frente ao Theatro Municipal”, diz o texto.

Segundo Regina Silvia Pacheco, a secretaria aguarda as respostas do Odeon, dentro do prazo legal (que se encerra no dia 28 de setembro) para tomar as medidas cabíveis. “Mas isso sem ilações indevidas e absurdas. Não cabe julgamento prévio. Depois do prazo, serão devidamente encaminhadas as decisões. Independentemente delas, não há nenhum risco de interrupção no trabalho do Municipal. Se for preciso fazer uma mudança, a transição será feita com planejamento.