Prefeitura vai abrir licitação para execução de obras viárias em Taubaté

Prefeitura de Taubaté vai abrir licitação para execução de obras viárias

Flavio Pereira/Meon

A Prefeitura de Taubaté vai abrir licitação para contratar empresas que irão executar as cerca de 50 obras viárias previstas em um projeto do Executivo para a cidade. A informação é da própria administração municipal, que ainda aguarda a liberação de um empréstimo de US$ 60 milhões para a realização das obras.

No dia 16 de junho deste ano, a Câmara de Taubaté aprovou uma proposta que autorizou a administração municipal a contrair um empréstimo de US$ 60 milhões junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) para a realização das obras.

Para receber a quantia, o empréstimo ainda precisa ser analisado pela Secretaria do Tesouro Nacional, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que é avalista do contrato, e pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que autoriza ou nega o empréstimo. Esse trâmite deve levar cerca de três meses para ser concluído.

Independente da liberação, a prefeitura dará início ao processo licitatório e a expectativa é que os contratos sejam assinados depois do fim deste trâmite na esfera federal.  A previsão da administração municipal é que as obras sejam iniciadas ainda em 2015.

“A Prefeitura de Taubaté irá executar as obras por trechos. Para cada trecho, um novo processo licitatório será iniciado. Mas, é importante ressaltar que a mesma empresa pode participar de várias licitações. A Administração ainda está preparando os processos para que as licitações sejam abertas”, diz o Executivo em nota.

Na mensagem do projeto aprovado pela Câmara, o prefeito Ortiz Junior (PSDB), explica que os recursos serão aplicados exclusivamente no Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana e Socioambiental de Taubaté.

Segundo o prefeito, por meio de decreto de 2013, foi implantada a unidade de coordenação do programa, que em janeiro de 2014 consultou a Secretaria de Assuntos Internacionais e o Ministério do Planejamento, que autorizou a preparação do programa.

De acordo com o projeto, o empréstimo de US$ 60 milhões deverá ser pago no prazo de 10 anos, incluídos nestes, quatro anos de carência, com uma taxa de 1,60% ao ano nos primeiros oito anos. A prefeitura deverá investir, em contrapartida, o mesmo valor pleiteado no empréstimo.

Entre as obras previstas com o empréstimo estão a criação de dois anéis viários, um ligando a avenida Charles Schnneider até a Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro e outro ligando a Estrada do Barreiro até a Rodovia Oswaldo Cruz, que dá acesso à Ubatuba.