Prefeituras da RMVale recebem primeira parcela de Auxílio Financeiro da União

O CODIVAP anunciou que o pagamento da primeira parcela do Auxílio Financeiro da União União (LC Nº173/2020) aos estados, Distrito Federal e municípios foi disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, no último dia 09. Esse auxílio tem objetivo de amenizar os impactos da covid-19 nos orçamentos, em especial a queda da arrecadação.

Em nota, o COVIVAP explicou “que o repasse se trata de uma compensação aos cofres públicos em cima dos inúmeros gastos em ações e políticas públicas coletivas municipais desenvolvidas para o enfrentamento do vírus COVID-19”.

A Prefeitura de Jacareí informou que o repasse de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) vai ser depositado em quatro parcelas de R$ 6.545.969,69, sendo livre para custeio R$ 5.699.907,17 e para saúde e assistência social R$ 846.062,52. A 1ª parcela foi depositada em 09 de junho de 2020, a 2ª será dia 13 de julho, a 3ª será 12 de agosto e a última em 11 de setembro. O total do repasse é de R$ 26.183.878,76 para Jacareí

Já a Prefeitura de Caraguatatuba receberá o total de R$ 13.618.731,00, divididos em quatro parcelas. Os valores de junho, foram creditados no dia 09 de junho, totalizam R$ 3.404.682,96. Desse montante R$ 440.053,02 serão aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS)/Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para aplicação livre serão R$ 2.964.629,94. A liberação do restante dos valores está prevista para os meses de julho, agosto e setembro.

“Importante destacar que este valor está muito aquém do que precisávamos para continuar com todos os investimentos programados para este ano. Uma série de medidas estão sendo adotadas pela nossa administração para que nenhum serviço essencial seja prejudicado”, enfatiza o prefeito Aguilar Junior.