Pregão para monitoramento da Amazônia é suspenso após polêmica

O pregão eletrônico para contratação de serviços de mapeamento ambiental e geoprocessamento encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi suspenso por oito dias úteis. O registro de preços deveria ter ocorrido nesta quinta-feira, às 10h, mas recebeu pedidos de impugnação por parte de empresas interessadas.

Um dos pedidos foi feito pelo empresa HEX, considerada a mais cotada para ganhar a concorrência, que questionou a composição do preço global.

O ministério queria contratar esses serviços para obter, entre outras, informações sobre desmatamento em tempo real na Amazônia, desastres ambientais e para gerenciar bacias hidrográficas. Poderiam fazer uso das informações, além do próprio MMA, o Ibama e o ICMBio (instituto que gere as unidades de conservação), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Funai.

O edital, cujo valor previsto é de R$ 78,5 milhões, foi considerado polêmico porque parte desses serviços é semelhante aos já prestados hoje pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), de São José dos Campos.

Em 2016, o desmatamento na Amazônia disparou, chegando a 7.989 m²

Tiago Queiroz/Estadão

‘Centro de governança’

Em entrevista ao Estado de S. Paulo, o secretário executivo do MMA, Marcelo Cruz, disse que o objetivo do edital é fornecer um conjunto de dados para estruturar o que chamou de “centro de governança”.

Disse também que os serviços de monitoramento contratados não vão substituir o Prodes, do Inpe – sistema que fornece os dados oficiais de desmatamento da Amazônia –, mas trazer informações sobre o desmatamento em tempo real para dar suporte à fiscalização. Para ele, a falta disso foi um dos motivos para o aumento de 30% da perda da floresta no ano passado.

O Inpe, porém, também obtém esse tipo de dado com um outro sistema, o Deter, que desde 2004 fornece alertas de onde podem estar ocorrendo ações de desmate.

Com agilidade para observar em tempo real o que está acontecendo e enviar alertas para a fiscalização, o Deter é rápido, porém impreciso, e não enxerga desmatamentos pequenos. Desse modo ele não serve para fornecer o número oficial de perda da cobertura florestal, que é dado pelo Prodes, mas em geral dá uma boa pista de como ele pode se comportar.

Esse tipo de informação orienta a fiscalização desde 2004 e foi útil para o combate ao problema que levou à queda de 83% do desmatamento até 2012. A partir de 2014, porém, o desmatamento voltou a subir.

Especialistas em monitoramento dizem, porém, que o problema não foi a eventual falta de dados, mas a redução do investimento em fiscalização, com a perda de equipamentos e pessoal por parte do Ibama nos últimos anos.