Presídios da RMVale passam a contar com atendimentos jurídicos virtuais

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que os presídios da RMVale passaram a contar com atendimentos jurídicos via videoconferência. A ação, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-SP), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/SP está ocorrendo em todo o estado de São Paulo.

O serviço está disponível nas 11 unidades prisionais da RMVale. Assim, advogados e defensores públicos podem optar entre realizar atendimento virtual ou presencial. Segundo a SAP, a opção de atendimento presencial segue normal nas unidades prisionais.

A SAP informa que o atendimento virtual evita a propagação de Covid-19, o deslocamento de detentos, a interrupção de trâmites no processo e libera policiais para outras atividades, já que não há necessidade de escolta, o que reflete em economia e segurança.

Audiências virtuais

Ainda de acordo com a SAP, em todo o estado estão sendo realizadas audiências virtuais. Desde audiências simples até de julgamentos. Na região, todas as 11 unidades prisionais contam com equipamentos para a realização dessas audiências. Sendo que, desde o dia 27 de abril, foram realizadas 31 sessões.