Procon de S. José realiza palestras em comemoração ao mês do consumidor

Procon de S. José promove palestras até o dia 30 de setembro

Marcos Santos/ USP

O Código de Defesa do Consumidor completou 25 anos no dia 11 de setembro. Mas, apesar de tantos anos da criação dessa lei, muitas pessoas ainda não conhecem os próprios direitos ao adquirir um novo produto ou serviço.

Pensando nisso, o Procon de São José dos Campos conta, até o dia 30 de setembro, com uma programação especial para celebrar o Mês do Consumidor. Trata-se de uma série de palestras ministradas por técnicos do Núcleo de Educação para o Consumo, que irão instruir idosos, jovens e adultos sobre direitos do consumidor, educação financeira e ainda oferecer orientações legais para estudantes de direito em universidades do município.

Isso porque, segundo a coordenadora do Procon Municipal, Aparecida Santana, a falta de informação é um dos motivos que mais leva os consumidores a realizar denúncias no órgão. “O consumidor brasileiro é muito imediatista. Quando se compra por impulso não há tempo para pesquisar sobre o que se está adquirindo”, afirma.

Orientação financeira

A falta de orientação financeira também é outro problema. Ao comprar um carro, por exemplo, é comum que o consumidor deixe de calcular quanto realmente pagará pelo veículo, resultando no pagamento de juros e no acúmulo de dívidas com financiadoras.

Para a coordenadora do Procon, parte da culpa para tantos problemas é dos próprios estabelecimentos, que não fornecem toda a informação necessária sobre os produtos que colocam à venda, um dever previsto pela lei para todo tipo de comércio.

A boa notícia é que a internet tem se mostrado uma ótima ferramenta para disseminar informações importantes sobre esse assunto, de forma que os consumidores estão cada vez mais conscientes em relação aos locais onde compram e contratam serviços.

No site do Procon, por exemplo, é possível conferir uma lista de sites que devem ser evitados por quem compra pela internet, devido ao grande número de reclamações e processos que eles causaram. Outra iniciativa importante nesse sentido é a inclusão de disciplinas e seminários sobre direito do consumidor nas escolas para jovens estudantes.

Dessa forma, a partir de uma maior instrução sobre a lei de defesa do consumidor, o órgão conseguiria reduzir o número de processos gerados por motivos como cobranças indevidas, descumprimento de prazos de entrega de produtos, compras sem nota fiscal e troca de equipamentos danificados – problemas comuns que poderiam ser evitados se todos os consumidores conhecessem os direitos previstos no Código. “Se a pessoa está mais consciente, ela exige mais dos fornecedores e diminui o número de reclamações”, diz Aparecida.

Programação
As palestras ministradas pelos técnicos do Procon acontecem até o dia 30 de setembro e são destinadas a estudantes do ensino médio e de graduação, alunos das faculdades de terceira idade da Universidade do Vale do Paraíba (Univap) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), alunos do programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA) e usuários das Casas do Idoso da Prefeitura de São José dos Campos.

Durante esse período, também serão realizados dois mutirões de audiências de conciliação de processos iniciados pelo órgão, nos dias 17 e 18 de setembro no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A previsão é de que 120 casos sejam concluídos.

Além dos eventos para o Mês do Consumidor, o Procon Municipal também promove outras palestras ao longo do ano em diversos lugares, como shoppings e instituições de ensino. Quem precisar tirar dúvidas e realizar denúncias também pode entrar em contato com o órgão pelo número 156.

No site da Prefeitura, é possível acessar a programação completa.