Procon multa 72 comércios no Litoral Norte

A Fundação Procon-SP multou 72 estabelecimentos comerciais nas cidades do Litoral Norte durante a Operação Verão deflagrada para fiscalizar a aplicação das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O número corresponde a 86% do total de 82 autuações aplicadas pelos fiscais em todo o litoral paulista. Também foram alvo da ofensiva  Bertioga, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

Na operação, que começou em janeiro, foram visitados quiosques, bares, lanchonetes, restaurantes, sorveterias, lojas de artigos moda praia, perfumarias, estabelecimentos de hospedagem, shoppings, cinemas e parques de diversões.

Caraguatatuba lidera o ranking de cidades com mais estabelecimentos multados (29), seguida de Ubatuba (22), São Sebastião (13) e Ilhabela (8). Em Peruíbe, cinco estabelecimentos foram autuados, Iguape (2) e Ilha Comprida, Itanhaém e Praia Grande, com uma autuação cada.

Entre as infrações identificadas no Litoral Norte estão mercadorias sem preço, ausência do Código Brasileiro de Consumidor para consulta, prazo de validade não identificado ou com validade vencida.

Segundo a Fundação Procon-SP, os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo. O valor da multa varia de R$ 475 a R$ 7,1 milhões.