Procon quer que Sabesp pague aos consumidores o dobro da cobrança indevida nas contas de água

Contas de água com valores maiores que o dobro que o consumidor costuma pagar viraram um desafio que o Procon de São José dos Campos vai tentar resolver nesta segunda-feira (1), quando acontece a primeira audiência de conciliação de junho, para  40, dos 183 clientes insatisfeito com a Sabesp por conta da cobrança mais cara.

Desde o começo deste ano, o Procon registrou  576 atendimentos a consumidores insatisfeitos com as contas mais caras

Desde o começo deste ano, o Procon registrou na cidade 576 atendimentos a consumidores insatisfeitos com as contas mais caras. Desse total, 271 já participaram de audiências coletivas, o que gerou 153 acordos. Os demais clientes não entraram em acordo e esperam nova vistoria da Sabesp.

Neste mês de junho, o Procon irá realizar mais quatro novas audiências entre a concessionária e seus clientes indignados com as altas cobranças no serviço de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

“Devido às audiências de conciliação realizadas no Procon Municipal, aproximadamente 60% dos casos terminaram em acordo, mas, caso o consumidor necessite, há também a possibilidade de parcelamento do valor das contas”, afirma Aparecida Santana Borges, coordenadora do Procon de São José.

Entenda o caso
De dezembro de 2014 a fevereiro de 2015, a Sabesp não realizou a leitura dos hidrômetros, e a cobrança do consumo de água das residências foi feita pela média dos últimos seis meses anteriores ao início do período, o que gerou muita confusão. Quando os hidrômetros foram lidos, foi cobrada a diferença de consumo, que gerou uma mudança de faixa e aumentou ainda mais a conta para o consumidor.

“Identificamos que a Sabesp lesou o consumidor de duas formas, pois além e não informar com antecedência o critério utilizado para a cobrança, em grande parte dos casos procedeu cobrança indevida”, ressalta Aparecida.

Na audiência de acordo, o Procon está pedindo nas situações em que pagou valor maior, o consumidor receba em dobro a diferença entre o valor pago por ele e o preço efetivamente devido, conforme está previsto no artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

Reclamações
Os consumidores que encontrarem irregularidades ou questionarem a cobrança apresentada na conta de água devem procurar a Sabesp ou registrar queixa no Procon Municipal, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede central (Rua Paulo Setúbal 220, São Dimas) e no prédio anexo da Câmara Municipal (Rua Francisco Murilo Pinto 33, no centro).

Conta de um dos consumidores, com valor acima da media

Arquivo/Meon