Procurador sugere corte de cargos comissionados para gestores da RMVale

Carlinhos Almeida e Shakespeare Carvalho participaram do evento

Divulgação/TCESP

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern Demarchi Costa, esteve em São José dos Campos na última quinta-feira (10), para o Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, e pediu para que os gestores públicos não inventem “saídas mirabolantes” para a redução de gastos. O evento é do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e também foi realizado em Guaratinguetá no mesmo dia.

“É preciso reduzir gastos em coisas como combustível e cargos comissionados”, disse Costa. De acordo com o TCESP, cerca de 450 dirigentes municipais participaram do encontro em São José, entre eles, 19 prefeitos e 13 presidentes de Câmaras.

Em Guaratinguetá, o presidente do TCE, o conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, informou que o órgão não pretende ensinar os agentes políticos a administrar, mas propor uma parceria para evitar erros. “Este ano, vocês não podem errar e não podem dizer ‘eu não sabia’”, disse.

“A situação está complicada economicamente para todos, então é preciso gastar menos. Se é preciso escolher entre um evento festivo e saúde, invista na saúde. Tem de ter coragem para dizer não aos pedidos descabidos”, completou Ramalho. Em Guará, foram 250 participantes, entre eles, 20 prefeitos e 10 presidentes de Câmaras.

O presidente do legislativo joseense, Shakespeare Carvalho (PRB) e o chefe da administração municipal, Carlinhos Almeida (PT), estiveram no evento. “A câmara já vem numa decrescente, num corte de gastos nos últimos dois anos. No ano passado, por exemplo, reduzimos 36%”, diz Shakespeare, que prevê mais cortes de despesas na Câmara.

“Ainda deve ter algum outro corte que não envolve só comissionados, mas combustível e materiais utilizados pela Câmara. Tudo isso já vem sendo feito e os próprios técnicos do TCE acompanharam e tem feito ponderações dizendo que estamos no caminho certo”, afirma Shakespeare. Em dezembro do ano passado, a Câmara cortou 42 cargos comissionados – dois assessores de cada um dos 21 vereadores da cidade.

Questionado, o presidente da Câmara informou que já existe uma quantidade prevista de cargos que podem ser cortados no Legislativo, mas que ainda não pode detalhar a intenção. “Sempre existe a possibilidade de adequação. Ter, eu tenho [a quantidade de cargos que podem ser cortados] mas não posso divulgar antes de passar para os vereadores”, conclui.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura para conversar com o prefeito Carlinhos Almeida, mas o Executivo enviou uma nota, por meio da Secretaria de Administração, informando que desde 2013 a prefeitura tem implantado ações para melhorar a qualidade da gestão e reduzir custos.

Segundo a nota, a prefeitura fechou 2015 com despesas que ficaram cerca de R$ 548 milhões abaixo do orçado. “A economia foi obtida por meio da redução de gastos com custeio e tarifas de água, luz e telefone, assim como a realização de leilões de carros da frota e limitação de horas-extras.

Na nota, a secretaria informou que os procedimentos terão continuidade em 2016 e que a prefeitura segue as recomendações e limites legais estabelecidos pelo TCE. “Um levantamento do próprio TCE colocou a prefeitura como destaque em gestão de investimentos e políticas públicas”.

“A cidade teve nota geral B+, a melhor do Vale do Paraíba entre as cidades com mais de 200 mil habitantes. O índice B+ também está acima da média estadual. Nenhum município atingiu média A”, diz outro trecho.

Ainda de acordo com a nota, as contas municipais relativas ao ano de 2013 já foram aprovadas pelo TCE em novembro do ano passado. “A decisão atesta a correta gestão e aplicação dos recursos públicos do município. A análise das contas de 2014 está em andamento”, conclui. A secretaria não informou se há previsão de redução no quadro de comissionados da prefeitura.

Ciclo de Debates do TCESP
Os encontros percorrerão todo o Estado de São Paulo e serão realizados na capital e nos 20 municípios que sediam unidades regionais do TCESP até o dia 28 de abril.

Os encontros são voltados principalmente para prefeitos, presidentes de Câmaras, secretários municipais e outros agentes públicos. Neste ano, o objetivo principal é alertar sobre as restrições legais para o uso do dinheiro público em ano eleitoral.