Professora reclama de notificação da Prefeitura de São José

Secretaria de Administração vai rever texto de notificações enviadas a servidores

Antonio Basílio/PMSJC

Depois de trabalhar 25 anos na rede municipal de ensino de São José dos Campos, a professora Marilene de Oliveira se aposentou em março deste ano. Dias depois, recebeu uma notificação do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração da Prefeitura de São José dos Campos com teor que a deixou constrangida.

Na carta, a secretaria informa que a professora recebeu – indevidamente – R$ 6.508,34 “em razão do pagamento de verbas indevidas, em virtude da rescisão do contrato em 29/02/2016. Assim, para garantir o seu direito de defesa, manifestar-se no prazo de 30 dias corridos, a contar desta data, sob pena de inclusão do referido valor em dívida ativa ou cobrança judicial. Caso entenda como indevido, apresentar por escrito com justificativas para tal, mediante abertura de processo administrativo”.

“Penso que deve existir alguma pendência, pode ser relativo a um período em que tirei uma longa licença médica. Na época, deve ter havido uma confusão por causa de férias, algo desse tipo. O que me deixou muito chateada foi o teor da carta, os termos que eles usaram. Depois de trabalhar 25 anos, você receber esse tipo de notificação é muito constrangedor e preocupante”, desabafa a professora aposentada.

Questionada sobre a notificação, a diretora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de São José dos Campos, Elisabete Batalha, informou que o envio das cartas foi suspenso. “Estão revendo o tipo de notificação, o texto. Nós temos três modelos de carta aqui e vai ser revisto”.

A diretora admitiu que a repercussão negativa das cartas forçou a secretaria a alterar o procedimento da Prefeitura de São José dos Campos.