Projetos de lei na Câmara de São José dos Campos estimulam doação de sangue

Com a chegada do inverno e a consequente queda nos estoques dos bancos de sangue, a Câmara Municipal de São José dos Campos discute uma série de projetos de lei voltados ao incentivo da doação voluntária de sangue e medula óssea. As medidas buscam ampliar o número de doadores e garantir o abastecimento dos serviços de saúde da região.

Durante o mês de junho, marcado pela campanha Junho Vermelho e pelo Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, o prédio do Legislativo recebe iluminação especial na cor vermelha para chamar a atenção da população sobre a importância do gesto.

Em São José dos Campos, o Serviço de Hematologia e Hemoterapia é responsável pelo abastecimento de mais de 30 unidades de saúde do Vale do Paraíba, incluindo o Hospital Municipal, o Hospital Regional e as Santas Casas de Jacareí e Pindamonhangaba. Em média, são realizadas cerca de 3.500 transfusões de sangue por mês.

Apesar da relevância do serviço, menos de 2% dos brasileiros realizam doações regulares, segundo dados apresentados pela Câmara Municipal. O sangue coletado é essencial para pacientes em tratamento contra o câncer, vítimas de acidentes, pessoas com doenças crônicas e pacientes submetidos a cirurgias.

Meia-entrada para doadores regulares

Entre as propostas em tramitação está o Projeto de Lei 239/2026, de autoria do vereador Zé Luis (PSD), que prevê o benefício da meia-entrada para doadores regulares de sangue em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados em São José dos Campos.

Pela proposta, homens deverão comprovar pelo menos três doações nos últimos 12 meses e mulheres, duas doações no mesmo período. O benefício poderá ser utilizado em cinemas, teatros, circos, shows e outros eventos promovidos em espaços públicos e privados.

Doação em troca de multas

Outra iniciativa em análise é o Projeto de Lei 23/2026, do vereador Rafael Pascucci (PSD), que autoriza a conversão de multas de trânsito em doações de sangue ou medula óssea.

Caso seja aprovado, motoristas autuados por infrações leves ou médias aplicadas por órgãos municipais poderão substituir o pagamento de até duas multas por ano pela realização da doação.

Campanhas e cadastro municipal

Também tramita na Câmara o Projeto de Lei 486/2023, assinado por seis vereadores, que torna obrigatória a divulgação de campanhas de conscientização sobre doação de sangue e medula óssea em eventos e shows com público superior a 500 pessoas.

Já o Projeto de Lei 41/2022, do vereador Renato Santiago (União), propõe a criação de um cadastro municipal de doadores de sangue e medula óssea, a ser administrado pela Secretaria de Saúde.

Leis já em vigor

O município já conta com legislações voltadas ao tema. Uma delas institui ações educativas nas escolas para conscientizar estudantes sobre a importância da doação voluntária de sangue. Outra oficializou o Junho Vermelho no calendário municipal.

Como doar sangue

Podem doar sangue pessoas saudáveis com idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido realizada antes dos 60 anos. Homens podem doar até quatro vezes por ano, com intervalo mínimo de 60 dias, enquanto mulheres podem doar até três vezes ao ano, com intervalo de 90 dias.

Menores de idade precisam estar acompanhados por um responsável e apresentar autorização assinada.

O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, na Rua Antônio Saes, 425, no Centro de São José dos Campos. Não é necessário agendamento prévio.