Promotoria de Justiça pede esclarecimentos sobre demolição de casas no Banhado em São José

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de São José dos Campos solicitou nesta quarta-feira (24) esclarecimentos à prefeitura sobre a operação de demolição de imóveis, realizada no Banhado no início da semana.

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De acordo com o Ministério Público, três residências do núcleo habitacional Nova Esperança teriam sido demolidas sem ordem judicial.

O município deve detalhar se o ato aconteceu por meio de ordem administrativa ou judiciária. Também foi solicitado ao Comando do 1º Batalhão da Polícia Militar, informações sobre efetiva participação nas demolições e se isso foi solicitado formalmente, apontando quem solicitou ou se os trabalhos foram feitos por iniciativa dos próprios agentes.

No documento , a Promotoria cita processo judicial em que consta decisão proibindo o município de realizar desocupações forçadas na comunidade, considerando que eventual não cumprimento dessa ordem pode configurar afronta à dignidade humana das famílias que ocupam o território.

A Polícia Militar afirma que desconhece qualquer solicitação de órgão público sobre a ação.

Na última terça-feira (23), a prefeitura informou que os imóveis abandonados é que foram demolidos e que durante a operação ninguém teria se manifestado em posse das casas.