Quebra de sigilos: Lula e Flávio entregam autorizações ao TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) formalizaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as autorizações para a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Os documentos foram entregues após um acordo entre as duas campanhas, mas, até a manhã desta sexta-feira (23), nenhum dado havia sido divulgado e não há data definida para isso.

O que cada candidato autorizou

• Lula: autorizou a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dele e de familiares referentes aos últimos oito anos, com a condição de que o adversário fizesse o mesmo. O pedido foi apresentado ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (20);
• Flávio: autorizou a abertura dos próprios sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos, além dos dados de empresas das quais é ou foi sócio ou administrador. Ele também declarou não se opor à abertura de mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Como os candidatos não podem autorizar sozinhos a abertura de dados de terceiros, foi preciso reunir procurações das pessoas e empresas envolvidas. Essas autorizações pendentes foram entregues após o acordo firmado entre as campanhas na quinta-feira (22).

Como começou o “desafio dos sigilos”

O tema surgiu no debate da Band, no domingo (18), quando Lula desafiou o adversário a abrir os sigilos. A campanha de Flávio chamou a proposta de “gaveta vazia” e classificou a iniciativa como “puramente política”.

Flávio, então, impôs condições, como a abertura dos dados do ex-chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, documentos sobre relações do governo com Daniel Vorcaro e com a lobista Roberta Luchsinger, os gastos do cartão corporativo da Presidência desde 2023, a agenda da primeira-dama Janja e o uso de helicópteros e despesas dos palácios. Lula aceitou todas as condições.

Na noite de quinta-feira, a campanha de Lula informou ao tribunal ter entregado os dados a que tem acesso, como registros do cartão corporativo, agendas e planos de voo. Os registros telefônicos dependem de pedidos formais a bancos e operadoras.

O que decidiu o TSE

O relator do caso no TSE, ministro André Mendonça, decidiu que não é necessária intervenção judicial para a divulgação dos dados e que os candidatos podem tornar públicas as informações que quiserem. A campanha de Lula pediu que o ministro atue como “terceiro imparcial”, para garantir que os dados das duas partes sejam divulgados ao mesmo tempo e sem edições.

O segundo turno da eleição presidencial será neste domingo (25).

Com informações da CNN Brasil.