Queda na arrecadação com royalties paralisa obras em São Sebastião

Queda na arrecadação com royaltes paralisa obras em São Sebastião

Divulgação/CMSS

A queda na arrecadação de royalties provocou a suspensão de obras em escolas e no Hospital de São Sebastião. A informação divulgada pela prefeitura não caiu bem na Câmara da cidade. O vereador Gleivison Gaspar (PMDB) entrou com requerimento solicitando que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) envie uma projeção de recolhimento de royalties.

“Inúmeras obras foram abandonadas alegando a queda da arrecadação de royalties, tais como a quadra da escola de Juquehy e o Hospital da Costa Sul. Gostaríamos de receber os relatórios simplificados do recolhimento de royalties por parte da Petrobras com a prefeitura”, afirma.

Com a projeção de recolhimento para os próximos anos, o parlamentar acredita que a administração municipal possa fazer um planejamento e evitar a interrupção de obras públicas.

Por meio de nota, a ANP informou que não faz o repasse dos royalties, apenas calcula o valor e informa às concessionárias para que depositem na conta do Tesouro Nacional, responsável pela distribuição aos beneficiários. Segundo a agência, não é possível fazer projeções de recolhimento, pois o valor depende de vários fatores, entre eles, a produção de petróleo e gás no mês, o preço de referência do barril e a cotação do dólar.

A ANP disponibiliza em seu site as tabelas contendo o valor mensal dos royalties devidos aos beneficiários. No ano passado, São Sebastião arrecadou cerca de R$ 89 milhões. Em 2014, o saldo acumulado está em R$ 34,2 milhões. Até o fechamento da matéria a prefeitura não se posicionou sobre a previsão de retomada das obras paralisadas.