Radar exclusivo contra escapamentos barulhentos é aprovado e começa em São José em novembro

A cidade de São José dos Campos se prepara para iniciar, em novembro, a operação de um radar exclusivo contra escapamentos barulhentos, após a aprovação do Projeto de Lei 317/2022 pela Câmara Municipal. A nova tecnologia — já testada no Anel Viário — irá identificar veículos que excedem os limites de ruído permitidos por lei.

A fiscalização, que integra o programa São José Unida, visa coibir abusos sonoros cometidos por carros, motos e caminhões com escapamentos adulterados, um dos principais alvos de reclamações da população nos últimos anos.

Aprovado no dia 9 de outubro, o PL 317/2022 autoriza oficialmente a prefeitura a utilizar equipamentos eletrônicos para fiscalizar infrações relacionadas à poluição sonora. O radar antirruído opera de forma semelhante aos dispositivos de velocidade: capta os decibéis emitidos por veículos e, ao identificar sons acima do permitido, registra o infrator por meio de imagem e áudio.

Além disso, os equipamentos deverão contar com câmeras para flagrar também motoristas que utilizem som automotivo em volume excessivo, conforme o texto da lei municipal.

👉 Receba as notícias do dia – clique AQUI para seguir o canal MEON no WhatsApp!

Durante o mês de setembro, um equipamento foi testado na região do Jardim Aquarius. O radar conta com 21 microfones distribuídos nas faixas do Anel Viário, captando em tempo real o ruído gerado pelos veículos. Segundo o prefeito Anderson Farias (PSD), a fase de testes foi bem-sucedida e a emissão de notificações começará em novembro.

O secretário de Mobilidade Urbana, Gláucio Rocha, informou que a medida responde diretamente às inúmeras queixas de moradores. “Do ponto de vista da perturbação do sossego, a segunda maior reclamação que temos é o barulho de veículos e motos adulterados”, disse.

Penalidades previstas

A legislação aprovada prevê multa de R$ 500, além da possibilidade de apreensão do veículo ou do equipamento sonoro e a cobrança de taxas relacionadas à remoção e estadia. A prefeitura ainda deverá obter certificação técnica para que o sistema possa gerar autuações válidas e juridicamente seguras, como a homologação junto ao Inmetro.

O modelo de radar em uso é semelhante ao que já opera em cidades como Curitiba (PR), que também adotaram tecnologias para combater a poluição sonora urbana.

A iniciativa é uma resposta assertiva a uma demanda crescente da sociedade por mais tranquilidade e ordem no espaço urbano. Contudo, seu sucesso dependerá da calibração precisa dos sensores, de uma regulamentação jurídica clara e da capacidade de fiscalização contínua. Se bem conduzido, o projeto pode se tornar referência nacional no combate à poluição sonora.