Receita Federal cobra R$ 69 milhões de Neymar; defesa do jogador contesta

A Receita Federal cobra mais de R$ 69 milhões do atacante Neymar em impostos e multas decorrentes ainda do processo que acusa o jogador de sonegar tributos no Brasil durante sua transferência do Santos para o Barcelona, em 2013. O valor é resultado do cálculo feito pelo órgão após decisão do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Em 2015, as autoridades autuaram o atleta em R$ 188 milhões ao apontarem supostas irregularidades no recolhimento de impostos na transação que o levou do clube brasileiro ao espanhol, que pagou de forma parcelada 40 milhões de euros à empresa do pai de Neymar.

O montante da transação foi tributado duplamente, na Espanha e no Brasil: no primeiro, como pessoa física, e no segundo, como pessoa jurídica, cuja alíquota é menor (17%). O Carf entendeu que a tributação deveria considerar a alíquota de pessoa física (27,%), porque o pagamento tinha natureza salarial. Nessa diferença, não teriam sido declarados mais de R$ 60 milhões, sobre os quais incidem ainda multa de 150% e juros.

A defesa do atacante, hoje no Paris Saint-Germain, da França, sempre negou as infrações e recorreu ao Carf. Ela entende que a Receita Federal teria de levar em conta o imposto pago na Espanha para compensar a dívida no Brasil. A alegação dos advogados do jogador é de que o único débito pendente seria relativo a contratos de direitos de imagem com o Santos, algo na casa dos R$ 2,7 milhões, que, com as multas aplicadas, chegaria a R$ 8,7 milhões.

Em agosto do ano passado, os advogados de Neymar chegaram a anunciar à imprensa que os problemas dele com a Justiça brasileira estavam chegando ao fim, citando a intenção do pai dele de quitar a dívida com o Santos.