Recém-nascida com doença cardíaca morre após 19 dias de vida em S. José
Secretaria de Saúde entrou na Justiça e o Estado diz não ter sido notificado


Área da UTI Neonatal onde permanece os recém-nascidos com alguma doença
Divulgação/PMSJC/Claudio Capucho
A recém-nascida S.C.M, diagnosticada com uma cardiopatia congênita gravíssima em São José do Campos, faleceu neste domingo (15), após 19 dias de vida, na UTI Neonatal do Hospital Municipal. A criança aguardava uma transferência para realizar uma cirurgia cardíaca.
Segundo a Prefeitura de São José, a Secretaria de Saúde realizou no dia do nascimento da menina, em 24 de fevereiro, um pedido de urgência ao Estado, para a realização da cirurgia. Após 15 dias sem respostas a administração entrou com uma liminar na Justiça para o cumprimento da transferência da bebê.
De acordo com a pasta, a ordem judicial foi concedida pelo juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos. A liminar foi enviada na tarde de quinta-feira (12), confirmando o risco de morte e obrigando o cumprimento em 48 horas.
A Secretaria de Saúde de São José afirma que não obteve nenhum posicionamento da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo tanto no primeiro pedido de urgência, quanto depois da notificação judicial.
Por nota, a Secretaria do Estado informou que não informada oficialmente. “A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão da Justiça”, diz.
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