Reclamação no Procon poderá ser feita por aplicativo em São José

Plataforma deverá reduzir tempo para concluir processos e facilitar os trâmites internos

Divulgação/Lucas Cabral/PMSJC

A Prefeitura de São José dos Campos assinou contrato de R$ 1,2 milhões com a IMA (Informática de Municípios Associados) para oferecer uma plataforma online para atendimento do Serviço de Proteção ao Consumidor por aplicativo, e-mail e pela internet. O chamado Procon Digital deve entrar em operação daqui há quatro meses.

O contrato entre as partes será válido por 2 anos e a empresa ficará responsável pela concessão de licença de uso do sistema de gestão, incluindo serviço de manutenção, treinamento e suporte técnico aos usuários do Procon.

Os quatro meses serão para implantação da plataforma, quando a empresa irá providenciar a customização do sistema e o treinamento para administradores e usuários.

Além de reclamações, o Procon Digital permitirá acesso aos processos e autuações, dentre outras funcionalidades. Pelo novo sistema, a notificação será por e-mail, com tramitação automática. Segundo a prefeitura, o consumidor poderão ainda fazer denúncia anônima, renegociar diretamente as dívidas e solicitar fiscalização.

Ainda de acordo com a administração, com a plataforma o prazo para as audiências deverá cair de 75 dias para 20 dias, em média. O tempo para conclusão do processo também será diminuído, dos atuais um ano para cerca de dois meses.