Após um ano tramitando, Lei de Zoneamento é rejeitada em São José

O vereador Walter Hayashi comemorou na tribuna o arquivamento da lei

Murilo Cunha/Meon

Depois de quase um ano, o projeto da nova Lei de Zoneamento foi rejeitado na Câmara de São José dos Campos. Com parecer negativo das três comissões por onde tramitou, a lei não pôde ir à votação e foi arquivada definitivamente.

Na última quinta-feira (6), o vereador Shakespeare Carvalho (PRB), presidente da Câmara, foi pressionado pelos colegas a rejeitar o projeto imediatamente, mas ele não acatou o pedido, alegando que ainda faltavam alguns pareceres sobre as emendas presentes no texto.

Para o vereador Walter Hayashi (PSC), o arquivamento foi uma vitória para toda a cidade. “A lei existente precisa ser atualizada, mas eu acho que exageraram na dose. Se aprovado como está, ele causaria um problema terrível para a cidade, principalmente no aspecto do meio ambiente”, disse.

Moradores que acompanhavam a sessão também comemoraram o resultado.

“Era uma lei que não estava baseada em estudos. Ela não privilegiava a qualidade de vida e tirava áreas de preservação ambiental erroneamente. Esse desfecho foi obra do esforço e vários segmentos da sociedade, não foi baseado em política ou em conchavos”, afirmou Maria Lúcia Garcia, membro da Associação de Moradores do Jardim Esplanada.

O ambientalista José Moraes Barbosa concorda: “O projeto foi feito a toque de caixa, desconsiderou os efeitos danosos que uma lei dessas traria”.

Com a rejeição do projeto, não há possibilidade de a proposta voltar a ser discutida no futuro. O único caminho seria a apresentação de um novo projeto com a mesma finalidade, que teria que passar novamente por todos os trâmites desde o princípio.