Câmara de São José abre CEI de obras públicas em áreas particulares

Arena poliesportiva na zona oeste está entre as obras investigadas na CEI

Flávio Pereira/Meon

O primeiro encontro dos membros da CEI (Comissão Especial de Inquérito) de obras públicas em áreas particulares aconteceu na noite desta terça-feira (22), com a definição dos cargos dos vereadores representantes. A primeira reunião oficial está marcada para segunda-feira, 28 de março, às 16h.

A comissão foi formada pelos vereadores Wagner Baliero (PT), presidente da CEI, Carlinhos Tiaca (PDT), relator, e os membros Juvenil Silvério (PSDB), Roberto do Eleven (PRB) e Renata Paiva (PSD), que vão investigar irregularidades em obras públicas que usaram de áreas privadas sem autorização entre os anos de 1997 a 2012.

“Essa Comissão Especial de Inquérito visa apurar supostas obras públicas feitas em áreas particulares, sem o devido processo de desapropriação. Se isso aconteceu e depois a prefeitura teve que gastar com desapropriação, pode ter dado um prejuízo enorme para o poder público”, explica o presidente da CEI.

No requerimento foram apresentados indícios de irregularidades no camelódromo da praça do Sapo, região central, e na revitalização viária no Jardim Alvorada, zona oeste. A reunião de segunda está pautada para a definição dos documentos a serem requeridos junto à prefeitura de São José, sobre as obras públicas na cidade durante os 15 anos de governo do PSDB.

“Nós iremos solicitar alguns documentos da prefeitura sobre possíveis áreas que podem não ter ocorrido a desapropriação. Assim deve aparecer a área da arena esportiva, do camelódromo, da via oeste, de diversas obras viárias e outras que vão ser debatidas durante as reuniões”, detalha Baliero.

Outras CEIs
Na Câmara Municipal, outras duas CEIs estão em andamento de apuração, todas sobre o período de governo do PSDB. As comissões instaladas são de possíveis irregularidades na troca de empresa de lote vencedor em licitação do transporte coletivo em 2012 e a de irregularidades no convênio entre a prefeitura de São José e o Instituto Mamulengos Social.

PSDB
Na divulgação da instauração das CEIs, em fevereiro, o presidente do partido em São José, Anderson Ferreira, apontou a utilização política das comissões especiais. “Vejo como um ato político com ‘p’ minúsculo e mais uma vez de forma irresponsável essas CEIs. Em nenhuma das três houve qualquer irregularidade, dano ou prejuízo ao erário público, não temos problema algum em apresentar as informações necessárias, porém ficamos preocupados com o uso político desta importante ferramenta”.