CEI da Arena: governo Cury pagou 425, mas recebeu só 73 toneladas de estrutura metálica, diz Ferracioli

Prefeitura pagou por 425 toneladas e só recebeu 73 para a Arena de esportes

Flavio Pereira/Meon

A maior parte da estrutura metálica comprada pelo governo Eduardo Cury (PSDB) para as obras da Arena Municipal de Esportes, em São José dos Campos, não teria chegado à cidade. Segundo a Secretaria de Obras da atual administração, a prefeitura pagou antecipadamente cerca de R$ 4 milhões por 425 toneladas do material, mas somente 73.378 toneladas foram entregues na cidade.

A informação foi apresentada pelo atual secretário de Obras de São José, Dalton Ferracioli, na noite de quinta-feira (20) em reunião da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que apura possíveis irregularidades na contratação e execução das obras da arena esportiva.

Segundo ele, as notas fiscais apresentadas à perícia judicial pela Recoma, empresa responsável pela execução da obra, mostram que 73.378 toneladas foram entregues em São José, 76.718 foram entregues em Presidente Prudente (com o local da obra constando no corpo da nota), outros 35.264 em Presidente Prudente, 151.723 estão sem endereço e uma quantidade não informada foi entregue em Araraquara.

Para a perícia, na soma das notas, a empresa só entregou 337.083 toneladas e algumas não possuem  endereço de entrega e quantidade de material. Para Ferracioli, os materiais citados nessas cidades podem nem existir. Segundo a Secretaria de Obras, a perícia judicial mostra que a prefeitura pagou por 425 toneladas de material, mesmo antes de recebê-los, configurando superfaturamento por antecipação de capital à empresa.

Para o governo Carlinhos Almeida, o contrato celebrado à ocasião entre a prefeitura e a empresa Montebelenense, responsável pelo projeto executivo, é claro ao estabelecer a contratação de serviços de construção de cobertura metálica e, conforme legislação vigente, o pagamento por estes serviços só poderiam ser feitos se a estrutura estivesse concluída.

Questionado pelos membros da CEI se a Montebelenense ou Recoma foram punidas de alguma forma, Ferracioli alegou desconhecer qualquer tipo de multa ou punição pela antiga administração e que a prefeitura vai tomar todas as providências cabíveis para devolver o montante pago irregularmente ao erário público.

“Neste momento, os trâmites administrativos para a declaração de nulidade do contrato já foram concluídos e a prefeitura já emitiu ordem de desmobilização à empresa, incluindo determinação para a retirada do canteiro de obras, máquinas, equipamentos e todo o material que possa estar depositado no local”, diz um trecho da nota enviada pela Secretaria de Obras.

Outro lado
A Recoma, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que toda a estrutura metálica paga pela prefeitura está no canteiro de obras.

O presidente do Diretório Municipal do PSDB, Anderson Ferreira, disse que toda a estrutura metálica paga pelo governo Eduardo Cury foi recebida por um engenheiro da prefeitura no canteiro de obras de São José ou nas empresas que faziam a montagem das estruturas para a cobertura da Arena de Esportes.

“Alguns lotes foram entregues em outras cidades porque é onde estão instaladas as empresas que faziam a solda das estruturas para trazer o material já montado para São José. Tudo isso era fiscalizado pela prefeitura, que mandava um fiscal até a cidade para receber as estruturas de aço. Não tem nada de errado, nenhuma irregularidade”, diz.

Ferreira afirma que, pela programação, os últimos lotes do material ficaram para ser entregues em 2013, quando começou o governo Carlinhos. “Por esse material não podemos responder”, argumenta o presidente do PSDB.

Segundo ele, essas informações já constam no processo e são de conhecimento do governo Carlinhos Almeida. “Politicamente, estão se apoiando no Arena. Até 7 de outubro, a estratégia da CEI é convocar somente as pessoas para acusar. Na próxima semana já sabemos que será o secretário de Assuntos Jurídicos [Luís Henrique Homem Alves]”, disse.

Ferreira afirma que vai recorrer à Justiça se a CEI não convocar a ex-secretária de Obras de São José dos Campos, Flavia Pitombo, para prestar esclarecimentos sobre o caso na semana seguinte ao depoimento de Alves. “Precisamos garantir que também seremos ouvidos pela comissão antes das eleições”.

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