Decisão judicial: Suzane prefere continuar presa porque teme por sua vida se for para o regime semiaberto

Suzane Von Richthofen tira advogado Denivaldo Barni do caso

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A Vara de Execuções Criminais de Taubaté revogou a progressão da pena de Suzane Von Richthofen para o regime semiaberto. Com a decisão, Suzane vai continuar presa em regime fechado na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé.

A decisão foi dada pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, que atendeu a um pedido feito pela própria detenta, que teme por sua vida ao passar a permanecer parte do dia em liberdade na rua e voltar apenas à noite para a prisão.

De acordo com a decisão judicial, Suzane afirmou que o pedido do semiaberto foi feito por seu advogado, Denivaldo Barni, contra a sua vontade. A detenta destituiu Barni do processo, que passa agora a ser conduzido pela Defensoria Pública.

“Dando conta de que por temer por sua vida não tinha interesse na progressão de regime no momento, tendo sido tal postulação levada a efeito por seu advogado à sua revelia e até mesmo contra sua vontade, torno sem efeito a decisão que a progrediu para o regime intermediário de cumprimento de pena, mantendo-a na situação em que se encontrava antes”, diz um trecho da decisão judicial.

Na argumentação, a juíza diz que a progressão é um direito e não uma obrigação e, se não há interesse por parte da detenta, não haveria como impor o benefício do regime semiaberto à setenciada. Na decisão, a Sueli Zeraik deixou claro o conflito entre Suzane e seu ex-advogado.

“Uma vez evidenciado o conflito de interesses entre constituído e constituinte, o desta deve prevalecer, já que é dela a titularidade do direito em questão”, diz outro trecho da decisão, que solicita manifestação do Ministério Público sobre o interesse no prosseguimento ao recurso interposto pela Promotoria na tentativa de barrar o regime semiaberto à Suzane.

No dia 13 de agosto, a Vara de Execuções Criminais de Taubaté decidiu que Suzane tinha direito a cumprir o restante de sua pena no regime semiaberto. Cinco dias depois, o MP encaminhou um recurso contra a decisão alegando que a acusada não foi aprovada na avaliação psiquiátrica no fim do ano passado e que poderia praticar novos crimes com o benefício.

Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por matar os pais Manfred e Marísia Richthofen, em 2002. A detenta já cumpriu 11 anos de pena em regime fechado.

Outro lado
A reportagem tentou contato com Denivaldo Barni, mas o advogado não atendeu às ligações.

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