Governo do Estado vai liberar R$ 18 milhões para sete cidades da RMVale

Caraguatatuba vai receber R$ 5,8 milhões

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta quinta-feira (10) o repasse de R$ 73.395.052,35 milhões para 28 cidades consideradas estâncias turísticas do Estado de São Paulo, entre elas, sete da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte). A verba deve ser utilizada para obras de infraestrutura turística.

De acordo com a Secretaria Estadual de Turismo, do total de repasse, R$ 18.638.041,98 milhões serão destinados para Caraguatatuba, Cunha, Guaratinguetá, Santo Antônio do Pinhal, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião e São José do Barreiro.

Segundo o governo estadual, a verba destinada é proveniente de convênios assinados por meio do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), da Secretaria Estadual de Turismo, que visam a “reestruturação de áreas turísticas, revitalização e recapeamento de vidas públicas, entre outros itens que fortalecerá a oferta turística dos municípios atendidos”, informou em nota.

Das 39 cidades da RMVale, 14 são consideras estâncias. São elas: Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela (estâncias balneárias); Campos do Jordão, Cunha, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí (climáticas); Aparecida, Bananal, Guaratinguetá, São José do Barreiro, São Luís do Paraitinga e Tremembé (turísticas).

Dade 
Classificadas em estâncias balneárias, turísticas, hidrominerais e climáticas, o Estado conta com 67 cidades beneficiadas por meio da transferência de recursos diretos pelo Dade. O dinheiro, transferido por meio de convênios celebrados entre o departamento e as cidades, é aplicado na execução de obras e programas para desenvolver a infraestrutura para o receptivo.

Pela lei, a verba do Dade é um recurso anual disponível para cada estância no orçamento do Estado. Para recebê-lo, a Prefeitura deve determinar aonde a verba será aplicada. Os recursos são investidos na melhoria da qualidade do receptivo das estâncias.

Repasses
Caraguatatuba 
– Infraestrutura urbana em vias de interesse turístico – R$ 5.820.000,98

Cunha
– Obras de requalificação e reurbanização do conjunto de ruas e praças que formam o centro histórico de Cunha – Etapa I – R$ 1.983.200,99

Guaratinguetá
– Reforma do mercado municipal – R$ 660.000,00

Santo Antônio do Pinhal
– Cobertura, iluminação e fechamento da pista de skate – R$ 347.684,76
– Reforma do Ginásio Municipal José Pereira Neto – R$ 324.735,96
– Revitalização da Fonte Santo Estevão – R$ 208.055,61

São Luiz do Paraitinga
– Contratação de projeto do Executivo; obra de reurbanização e calçamento de vias, ruas e estradas; vias de acesso a pontos turísticos – R$ 765.536,44
– Contratação de projeto do Executivo; obra de infraestrutura e instalação de câmera de monitoramento no perímetro urbano e distrito de Catuçaba; acesso a pontos turísticos – R$ 1.138.834,72

São Sebastião  
– Reforma da Praça do Surf de Maresias – R$ 302.700,77
– Infraestrutura na avenida Mâe Bernarda – R$ 5.357.563,67

São José do Barreiro
– Revitalização e adequação do portal como Centro de Apoio ao Turista – 2º Fase – R$ 708.338,15
– Obras de infraestrutura para calçamento de pontos críticos em estrada rurais – 2º Fase – R$ 1.066.389,93