Jacareí intensifica fiscalização do excesso de barulho no Carnaval

Jacareí vai intensificar a fiscalização de barulho excessivo em veículos particulares e de publicidade, no Carnaval. Quem for pego descumprindo a lei pode ter o equipamento ou o veículo apreendido e pagar uma multa de R$ 499,00.

R$ 499,00

é o valor da multa para o motorista ou estabelecimento que for pego descumprindo a lei municipal

Os estabelecimentos também podem ser multados se permitirem o excesso e a multa pode dobrar ou quadruplicar se o infrator for pego pela segunda vez. Quem se sentir incomodado pode fazer a denúncia pelo 0800-163010.

A lei foi adicionada ao Código de Posturas no ano passado e prevê que a multa seja aplicada caso haja reclamação formal pelo incômodo. Antes da aprovação, a multa só podia ser aplicada, se o ruído fosse medido por decibelímetro, o que dificultava a fiscalização.

“A medida permite que a fiscalização seja efetiva, no caso dos veículos, coibindo este tipo de ação”, afirma Everson Martins, diretor de Fiscalização de Posturas.