Justiça manda construtora suspender corte de 430 árvores em São José

Juíza Laís Helena de Carvalho, da 2ª Vara da Fazenda Pública, assinou documento

Pedro Ivo Prates/Meon

A Justiça de São José dos Campos concedeu, nesta sexta-feira (9), uma liminar determinando a suspensão imediata do corte das 430 árvores do Bosque da Tívoli, na Vila Betânia, região central de São José dos Campos. A decisão da juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública, atende mandado de segurança impetrado pelo vereador Sérgio Camargo (PSDB) na quinta-feira (8). 

O vereador entrou na Justiça alegando que Agência Ambiental da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), em São José dos Campos, órgao que autorizou a derrubada do bosque, não observou a averbação do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental e do Termo de Responsabilidade de Preservação de Área Verde por lote.

Segundo decisão da juíza, “inexiste a averbação de Área Verde Urbana de modo que […] a autorização para supressão da vegetação impugnada encontra-se eivada de ilegalidade. Vale salientar que o lote em questão não se insere nas exceções retro mencionadas”.

As árvores ficam em uma área de 8,4 mil metros quadrados, que pertence à construtora Marcondes Cesar, e abriga 274 árvores adultas nativas e 156 árvores exóticas. O terreno possui uma grande diversidade de aves, como tucano , jacu, cambacica , bem-te-vi , sanhaço, sabiá (laranjeira , do campo e do peito branco ), fim-fim, suiriri , saíra amarela , gavião e beija flor.

A derrubada das árvores teve início no dia 26 de fevereiro pela empresa Fênix,  do Grupo Marcondes Cesar. A construtora pretende suprimir o bosque para construir um estacionamento no local. O corte foi autorizado pela Cetesb , mas a obra foi paralisada no dia 27 por ordem da prefeitura.

O Meon contatou a empresa Marcondes Cesar,  por volta das 18h, mas não conseguiu localizar nenhum representante da empresa. Por volta das 20h o Meon contatou a assessoria da Cetesb.