Kits escolares: “Não cometi nenhum ato ilegal ou imoral”, diz Carlinhos Almeida sobre pedido de cassação

O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), aguarda a notificação judicial para tomar conhecimento das alegações do Ministério Público e preparar a sua defesa na ação civil pública que pede a cassação de seu mandato por suposto superfaturamento na compra dos 64.400 kits escolares distribuídos neste ano aos alunos da rede municipal.

“Vou aguardar a notificação para ver as alegações. Nesse momento, o que estou deixando claro, é isso. Eu não cometi nenhum ato ilegal e nem imoral nesse processo, tenho a consciência tranquila e vamos provar isso na Justiça”, diz o prefeito.

Segundo o MP, o governo municipal teria causado um prejuízo de R$ 4,5 milhões aos cofres públicos. A ação é assinada por Ana Cristina Loriatti Chami, da 7ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público & Social de São José dos Campos e foi entregue à Justiça na última sexta-feira (8). A promotora pede a anulação da licitação e bloqueio dos bens e suspensão de seus direitos políticos de Carlinhos Almeida por cinco anos por improbidade administrativa.

Em entrevista ao Meon, Carlinhos Almeida também falou que a oposição ao seu governo deve fazer uso político do caso para tentar paralisar o andamento da administração e que acredita que o processo não prejudique a candidatura de sua mulher, a vereadora Amélia Naomi (PT), à Câmara dos Deputados.  Leia os principais trechos.

Você esperava que a polêmica envolvendo a denúncia de superfaturamento dos kits escolares iria acabar na Justiça?
Fiquei surpreso com o Ministério Publico. Respeito a decisão do MP, mas não concordo evidentemente com ela e vou com tranquilidade na Justiça provar que não cometi nenhum ato ilegal ou imoral que pudesse justificar um pedido dessa natureza.

Acredita que o processo tenha outras finalidades ou motivações?
Não me cabe comentar nada em relação a isso. Fiquei surpreso e chateado com o pedido, que não tem razão de ser. Com tranquilidade vamos fazer nossa defesa na Justiça e vou continuar fazendo meu trabalho normalmente. Mas não tenho dúvida que a oposição vai instrumentalizar, vai usar essa decisão para tentar criar uma certa paralisia na administração da cidade.

A motivação das denúncias que resultaram neste processo foi política?
Não vou entrar nesta questão de motivação. Sei que a oposição vai utilizar o clima para gerar a paralisação na administração. Mas quero tranquilizar a população. Não vou permitir que isso aconteça. A prefeitura vai continuar tocando seus projetos atendendo a sociedade porque a cidade não pode ser prejudicada por essa ação. Como falei, respeito a decisão do MP, é uma prerrogativa deles, mas os pedidos não têm razão de ser e eu vou demonstrar isso na Justiça em nossa defesa.

O MP aponta no processo que houve R$ 4,5 milhões de superfaturamento na compra dos kits escolares. Qual sua posição sobre esta acusação?
Vou aguardar a notificação para ver as alegações. Nesse momento, o que estou deixando claro é isso. Eu não cometi nenhum ato ilegal e nem imoral nesse processo, tenho a consciência tranquila e vamos provar isso na Justiça.

Não houve superfaturamento?
Quando surgiram dúvidas nesse processo determinei que fosse criada uma comissão de averiguação que fez a apuração. Tudo que a prefeitura identificou nesse processo de erro, equívoco, foram tomadas as providências. Nós multamos a empresa por atraso na entrega, anulamos o item palito de sorvete porque, por um erro de digitação, ficou distorcido e nós também anulamos o item da toalhinha porque não foi entregue conforme o edital. É assim que a gente identificou erro nesse processo.

Acha que esse processo pode atrapalhar a candidatura da Amélia Naomi, sua mulher, à Câmara dos Deputados?
Acredito que a população de São José tem maturidade e clareza, conhece a minha vida pública e a minha história na cidade, sabe do meu compromisso com São José, inclusive com uma gestão séria e correta dos recursos públicos. Nós vamos com a maior tranquilidade garantir que a cidade e os serviços funcionem normalmente e não se permita esse clima de paralisia na administração.

Quais os próximos passos nessa ação civil?
Primeiro vou aguardar que chegue aqui (a notificação) para que na Justiça possamos apresentar documentos, os fatos e demonstrar o que já falei acima.

Houve injustiça?
Não há razão de ser nesse pedido porque não cometi nenhum ato que fosse ilegal ou imoral nesse processo.