Kits escolares: PSDB denuncia Carlinhos Almeida ao TCE e MP

Representantes do PSDB protocolaram no TCE (Tribunal de Contas do Estado) e no Ministério Público, na tarde desta terça-feira (25), denúncia contra o prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), acusado de improbidade administrativa na compra dos 66.400 kits escolares distribuídos aos alunos da rede municipal. Os tucanos pedem o cancelamento do pregão aberto para a aquisição do material e a devolução do dinheiro (R$ 14,5 milhões) aos cofres públicos.

Vereadores Dulce Rita e Fernando Petiti e o presidente do PSDB Anderson Faria

Divulgação

De acordo com o PSDB, a prefeitura teria pago R$ 6,5 milhões a mais pelos produtos -55% do valor total investido na aquisição dos materiais (R$ 14,5 milhões). Pesquisa realizada pelo grupo tucano aponta diferenças de até 1.000% no custo de 55 dos 137 itens do kit escolar.

O estudo mostra que os materiais que mais apresentam diferenças de preço são o apontador termoplástico comprado por R$ 1,09 e encontrado no mercado por R$ 0,05, o palito de sorvete de R$ 11,16 por R$ 1,28, caderno de caligrafia de R$ 4,18 por R$ 1,20 e a tesoura escolar de aço inox de R$ 4,19 por R$ 0,40.

O presidente do Diretório Municipal do PSDB, Anderson Faria, disse que o objetivo de apresentar a denúncia de superfaturamento dos kits escolares no Tribunal de Contas é para que seja apurada a lisura do processo. “Quando o tribunal encontra alguma irregularidade, encaminha para o Ministério Público, então a gente já está protocolando a denúncia nos dois para adiantar o processo. É também uma forma de forçar o tribunal e o ministério a investigarem o processo”, explicou Faria

A compra dos kits escolares foi feita por meio da contratação do consórcio formado pelas empresas Inovatt Comercial, de Sorocaba, e a Comvalle Produtos e Alimentos, de Igaratá. As empresas ficaram responsáveis em fornecer, embalar e distribuir os materiais escolares aos alunos.

“O papel do vereador é fiscalizar o Executivo, e é isso que nós estamos fazendo. O povo de São José dos Campos passou 16 anos sem ver uma notícia de superfaturamento, foi só o PT entrar e olha ai”, disse o vereador Fernando Petiti (PSDB).

Outro ponto levantado pelo diretório do PSDB é o fato de parte da distribuição dos materiais ser feita por caminhões da prefeitura. “Se parte do que encareceu o material é a logística, por que a prefeitura está fazendo a distribuição desses kits?”, disse a vereadora Dulce Rita (PSDB).

A denúncia é assinada pela bancada do PSDB na Câmara, composta pelos vereadores Dulce Rita, Fernando Petiti e Juvenil Silvério.

Procurada, a prefeitura informou que não vai se pronunciar enquanto não tiver acesso ao teor da denúncia. Em nota divulgada na última terça-feira (18) ao Meon, a Secretaria de Educação de São José informou que a aquisição do material escolar foi feita de “forma transparente, por meio de um processo licitatório absolutamente isento, público, não tendo havido, em nenhum momento, qualquer questionamento a respeito dos preços finais”.