Orçamento de São José passará por última audiência pública

Audiência pública acontece no próximo dia 20 de novembro

Flavio Pereira

A proposta do orçamento da Prefeitura de São José dos Campos para 2016, cujo projeto de lei está tramitando na Câmara Municipal, prevê uma receita de R$ 2,444 bilhões para a administração direta e de R$ 318,4 milhões para administração indireta e autarquias. Em 2015, o valor para administração direta é de R$ 2,477 bilhões, redução de 33 milhões.

Com o fim do prazo de emendas dos parlamentares, a Lei Orçamentária Anual (LOA) já está nas mãos da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento que deve realizar uma audiência pública no próximo dia 20 de novembro, às 15h30min, na sede do Legislativo Municipal.

Segundo o presidente da Comissão, vereador Carlinhos Tiaca (PMDB), essa é a última etapa a ser cumprida para que o orçamento possa finalmente entrar na pauta de votação. “Temos que realizar uma audiência pública. Depois disso, o projeto de lei estará apto para entrar em votação, mas a expectativa é que isso ocorra somente na última sessão ordinária do ano, antes do recesso”, disse.

Críticas

A oposição criticou a peça orçamentária, alegando que há um superdimensionamento do orçamento para o ano que vem já que houve queda na arrecadação.

O vereador Fernando Petiti, do PSDB, acredita que o projeto será aprovado pela maioria dos vereadores. “O  governo tem a maioria dos votos, ou seja, o que coloca aprova”, diz.

Pelo projeto, as Secretarias de Saúde, Educação e Transporte receberão as maiores verbas. Os principais investimentos previstos serão no Transporte. A pasta poderá investir R$ 296 milhões, sendo R$ 221 milhões para a implantação do Mobi, R$ 42,7 milhões para a construção da Via Cambuí e R$ 14,7 milhões para obras de pavimentação.

Pela lei, caso a peça orçamentária não seja votada, os vereadores não poderão entrar em recesso parlamentar. Neste ano, o recesso está agendado para o dia 16 de dezembro.