Prefeitura de Taubaté vai anistiar juros de dívidas de inadimplentes

Secretária de Finanças Odila Sanches participou da sessão na Câmara

Divulgação/PMT

A prefeitura de Taubaté vai oferecer anistia de juros e multas aos inadimplentes de impostos municipais.

O Executivo prepara um projeto de lei, que será encaminhado à Câmara até o mês de julho, com o objetivo de liberar dos encargos os inadimplentes dos exercícios até 2015.

De acordo com a administração, caso o projeto seja aprovado, os munícipes que já estiverem com negociação em curso não receberão de volta os juros e multas já pagos.

O envio do projeto foi anunciado pela secretária de Finanças, Odila Sanches, durante a sessão de Câmara desta quarta-feira (31).

De acordo com a secretária, a medida visa reforçar o orçamento do ano. Ainda segundo a secretária, a prefeitura arrecadou apenas R$ 315 milhões dos R$ 1,095 bilhão estimado para o primeiro quadrimestre do ano – apenas 28,7% do previsto.

No mesmo período, a inadimplência do ISS (Imposto Sobre Serviços) foi de 28% e do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de 15%.

Orçamento

Durante a mesma sessão de Câmara, a secretária também atualizou informações sobre o orçamento gasto por todas as pastas da prefeitura neste primeiro quadrimestre, comparando com a previsão para o ano.

Das maiores secretarias, a educação é a que tem maior previsão de recursos: R$ 341 milhões, dos quais já foram gastos R$ 85,7 milhões, referentes a 25% do valor total.

Já na pasta de Saúde, dos R$ 235,7 milhões previstos para o ano, a prefeitura já gastou 59,5 milhões. Equivalente a 25,25%.

Na pasta de obras, dos R$ 167 milhões previstos, apenas R$ 11 milhões foram gastos, valor que corresponde a 6,71%.