Prefeitura garante entrega de exames urgentes em Taubaté

Secretário João Ebram Neto durante depoimento aos vereadores

Divulgação / Câmara Municipal de Taubaté

O secretário de Saúde de Taubaté, João Ebram Neto, garantiu a entrega de exames de urgência e emergência na cidade pela Labclim, mesmo com a empresa assumindo passar por uma crise administrativa. A afirmação foi dada em audiência à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara nesta quarta-feira (7).

Segundo o secretário, a empresa ficou inadimplente e deixou de ter as certidões negativas exigidas para prestar serviços públicos.

“A empresa foi penalizada, e isso não cabe à Secretaria de Saúde, mas sim à de Negócios Jurídicos. Temos um saldo e mantivemos os exames para o sistema de urgência e emergência e para as gestantes”, disse João Ebram.

João Ebram afirmou que os próximos passos seriam a inabilitação de concorrências e a quebra do contrato. “Em todas essas etapas ela tem recurso, e todos os aspectos foram cumpridos pelo Jurídico”, disse.

Questionado pelos vereadores sobre a possibilidade de uma contratação em caráter emergencial, o secretário de saúde disse que precisa ser cauteloso.

“Existe contrato vigente, e, para fazer uma contratação emergencial, teríamos que cancelar o contrato. Temos que ponderar isso: teríamos que encontrar uma empresa, estudar o preço, ela teria que trazer a estrutura. Isso foi estudado, mas, sem cautela, o desconforto é muito maior”, falou João Ebram.

Com relação aos resultados que, de acordo com munícipes, apresentaram erros, o secretário afirmou que, no caso de dúvida, o médico pede novo exame, que muitas vezes pode ser feito com a mesma amostra colhida do paciente.

Durante o depoimento aos vereadores, o secretário afirmou que há um certame em aberto, porém a prefeitura aguarda parecer do Tribunal de Contas para dar prosseguimento ao processo.

No próximo dia 21 de junho, a CPI pretende se reunir com o secretário jurídico Jean Soldi e o secretário de administração Odila Sanches para questionar os aspectos legais do contrato da prefeitura com a Labclim.