Processo contra Ortiz Junior é arquivado na Câmara de Taubaté

CEI das Licitações é arquivada pelos vereadores

Flávio Pereira/Meon

Após um ano de investigações, a CEI (Comissão Especial de Inquérito) que analisava possíveis interferências do prefeito Ortiz Junior (PSDB) nos processos licitatórios da Prefeitura de Taubaté foi arquivada nesta terça-feira (12).

De acordo com a investigação, denúncias foram feitas sobre a legalidade no processo de licitação e na possível negociata de contratos em troca de favores.

Em um ano de trabalho, os vereadores ouviram representantes de empresas que mantêm contratos com a prefeitura, para apurar possíveis práticas ilícitas na administração.

No relatório, a Comissão ressalta que “pesava sobre os chefes dos Poderes a denúncia de editais que contivessem redação direcionada para certas empresas”.

Além disso, afirma que a modalidade pregão foi a mais utilizada na maioria dos casos com a exceção da licitação da merenda escolar que operou por concorrência, diferentemente do que foi denunciado em que poderiam ser realizadas por meio de convite ou compra direta.

Já em um dos depoimentos, o advogado Eduardo Bello Visentim afirmou que o prefeito interferiu em quatro licitações por meio do seu cliente, o empresário Djalma Santos, mas que não tem provas. A CEI convocou o empresário, que não compareceu.

Em relação às denúncias de envolvimento da vereadora Maria das Graças (PSB), nada foi “apontado de forma que desabonasse sua conduta na administração dessa Casa de Leis”, diz trecho do relatório.