Projeto visa criação de cartão do material escolar em São José

Vereador pede criação do cartão do material escolar, após polêmica de kit

Divulgação

Depois da polêmica envolvendo os kits escolares entregues pela Prefeitura de São José dos Campos, no início deste ano, o vereador Juvenil Silvério (PSDB) protocolou um projeto de lei, que visa à criação do cartão do material escolar.

“Depois dos incidentes e erros no processo de compra do kit escolar são necessárias garantias para que a composição dos itens obedeçam à necessidade pedagógica dos alunos e principalmente a correta aplicação do dinheiro público”, informa Silvério.

Com o cartão, os pais podem comprar o material que melhor atende a necessidade do aluno, além disso, o dinheiro da prefeitura é usado para comprar produtos de comerciantes da cidade.

“O projeto visa garantir a inclusão dos empreendedores locais no processo, já que eles é que geram impostos em nossa cidade, que se traduzem em benefício futuro para a população”, completa o vereador.

O projeto será lido na sessão ordinária desta quinta-feira (13). Após a leitura, as comissões da Câmara têm 15 dias para dar o parecer sobre o projeto.

A bancada do PSDB também protocolou uma denúncia com relação à compra dos kits escolares no Ministério Público, onde foi instaurado inquérito para verificar possível superfaturamento na compra dos 66.400 kits escolares, distribuídos aos alunos da rede municipal.