Redução na vazão do Paraíba não afeta RMVale, dizem ANA e Ceivap

O Ceivap (Comitê Nacional de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) decide na tarde desta quarta-feira (4) se aprova ou não a redução da retirada de água do Rio Paraíba do Sul. A ANA (Agência Nacional de Águas) já autorizou a medida e diminuiu de 190 para 173 metros cúbicos de água por segundo a vazão para o Estado do Rio de Janeiro na última segunda-feira (2).

A interferência, segundo o Ceivap e a ANA, ocorre na barragem de Santa Cecília, em Barra do Piraí (RJ), e diminui o fornecimento de água apenas na transposição do Rio Paraíba do Sul para o Rio Guandú, que abastece a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, sem impactos previstos no abastecimento na RMVale.

A reunião que acontece a partir das 14h em Resende (RJ) reúne os membros dos três estados que compõe o comitê nacional (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), da diretoria da ANA e dos governos dos estados envolvidos. O objetivo é avaliar o impacto da medida e explicar os detalhes da mudança. Apesar de já está em vigor, sem a aprovação da Ceivap, a medida autorizada pela Ana pode ser revogada.

O secretário executivo do Ceivap, Tarcísio José Souza e Silva, representante do Ciesp (Centro das Indústria do Estado de São Paulo) e da RMVale na mesa diretora do comitê, acredita que a ala carioca deve tentar bloquear a mudança.

“Como impacta diretamente no abastecimento do Rio de Janeiro, os membros deste estado devem votar contra. Agora, o conselho é composto de três estados e a maioria de votos vence. Queremos apenas garantir que o recurso hídrico seja usado de forma consciente, especialmente na geração de energia”, afirma.

A resolução da ANA nº 700/2014, publicada na última segunda-feira (2) no DOU (Diário Oficial da União), foi baseada em avaliações da agência, além de relatórios da ONS (Operadora Nacional do Sistema Elétrico) e na recomendação feita pelo próprio Ceivap.

Alerta
De acordo com Silva, a medida não impacta no abastecimento da RMVale. Contudo, o secretário do Ceivap destaca que o comitê já fez um alerta aos governos dos estados que consomem água do Rio Paraíba do Sul.

“Hoje os reservatórios da região estão entre 36%  e  37% da sua capacidade. Quando estava em 50%, o governo já deveria ter iniciado uma grande campanha de redução no consumo. A única saída hoje para as represas não secarem é as pessoas pararem de desperdiçar água. Agora isso é responsabilidade da Sabesp e do governo e não do comitê”, explica.

Em relatório da ONS, enviado em abril deste ano para a ANA, técnicos avaliaram que até novembro de 2014 o nível das represas da Bacia do Rio Paraíba do Sul atingirá 1,8% de sua capacidade. “Os dados da ONS me parecem meio catastróficos, pois consideram uma situação de muito desperdício. Contudo, se continuarmos sem medidas de conscientização, pode sim se tornar uma realidade”, conclui Silva.

Outro lado
Procuradas pelo Meon, a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do  Estado de São Paulo) não se manifestaram sobre o caso até o horário de fechamento da reportagem.