São José terá orçamento de R$ 2,644 bilhões para 2017

Da direita para a esquerda Carlinhos durante votação em São José e Felicio Ramuth comemorando a vitória

Arte Meon

O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), encaminhou para a Câmara o projeto da Lei Orçamentária de 2017, com recursos estimados em R$ 2,644 bilhões. Os gastos e investimentos para o próximo ano serão discutidos entre vereadores e a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento até dezembro, quando será votado.

Neste ano, o orçamento foi de R$ 2,444 bilhões, aplicados na manutenção de serviços, investimentos em obras e folha de pagamento de servidores, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Osmar Cordeiro. “O orçamento para 2017 é muito parecido com esse ano. É um orçamento sem crescimento de receita e com investimentos garantidos em maior parte por recursos externos, principalmente operações de crédito. No entanto, serão mantidos os serviços essenciais à população, sobretudo nos setores de saúde, educação e transporte e no que toca à manutenção da cidade”, disse.

As áreas de educação e saúde terão maior destinação de recursos, com R$ 564,5 milhões e R$ 651 milhões, respectivamente. Já para obras e investimentos, a previsão da verba destinada pela prefeitura será de R$ 269,1 milhões.

A folha de pagamento dos servidores e encargos sociais será de R$ 850,6 milhões. Já as despesas correntes, destinadas ao custeio da máquina pública, foram estimadas em R$ 1,05 bilhão para 2017.

A Câmara terá um repasse de R$ 56,8 milhões. Entre as fundações e autarquias, o IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) terá R$ 264,9 milhões e a Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) R$ 77,4 milhões. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo terá R$ 25,7 milhões.

A menos de 80 dias para entregar o comando do Paço, o prefeito Carlinhos Almeida (PT), informou por meio da secretaria, que recursos para obras como a Via Cambuí, a duplicação da Ponte Maria Peregrina e a construção e reforma de creches e escolas, por exemplo, foram reservados.

Arrecadação
A previsão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o próximo ano tem a previsão de R$ 862,3 milhões. Já o ISS (Imposto Sobre Serviços, com R$ 258,4 milhões), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano, com R$ 193 milhões) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, com R$ 135,2 milhões), também estão descritos na peça orçamentária.

Discussão
Agora os vereadores darão início à discussão das ‘contas e ajustes financeiros de São José’, segundo o vereador Wagner Balieiro (PT). “Toda a Lei Orçamentária deve ser lida na sessão de Câmara. Já solicitei uma cópia, porque a realidade econômica do Brasil e do município é bastante desafiadora. É queda de receita geral e a gente sabe que o dinheiro não está sendo suficiente”, disse.

O vereador Fernando Petiti (PSDB) acredita que o mais importante é a atual administração oferecer um diálogo franco sobre o orçamento no período de transição. “Espero abertura da conversa para que possamos direcionar o dinheiro corretamente”, disse.

Para o presidente do PSDB, Anderson Farias, a gestão do prefeito Felicio Ramuth, a partir do próximo ano, tem como principal desafio vencer os obstáculos que terá pela frente na prefeitura. “Vamos driblar a crise econômica que afeta o país e principalmente a cidade. Já sabemos que vamos pegar um orçamento mal feito, como aconteceu nos últimos anos. Será diferente da atual realidade e a própria previsão de dinheiro será diferente da realidade financeira. A LOA foi feita sem base em estudos econômicos”, disse.  “A cidade está quebrada, mas vamos consertá-la”, completou.

O projeto da lei orçamentária tem prazo para apresentação de emendas até o próximo dia 19.  A matéria é submetida às comissões de Economia, Finanças e Orçamento.

Orçamento de São José dos Campos para 2017

Receita
– Administração Direta: R$ 2.361.290.000,00 
– Administração Indireta e Autarquias: R$ 283.177.000,00
– Receita total: R$ 2.644.467.000,00

Despesa

Administração Direta

– Gabinete do prefeito: R$ 22.031.000,00
– Secretaria de Governo: R$ 13.448.000,00
– Secretaria de Assuntos Jurídicos: R$ 9.516.000,00
– Secretaria de Administração: R$ 50.405.000,00
– Secretaria da Fazenda: R$ 21.572.000,00
– Secretaria de Planejamento Urbano: R$ 8.680.000,00
– Secretaria de Obras: R$ 32.741.000,00
– Secretaria de Educação: R$ 564.493.000,00
– Secretaria de Esportes: R$ 55.451.000,00
– Secretaria de Desenvolvimento Social: R$ 83.435.000,00 
– Secretaria de Serviços Municipais: R$ 149.762.000,00
– Secretaria de Saúde: R$ 650.997.000,00
– Secretaria de Transportes: R$ 268.171.000,00
– Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia. R$ 19.244.000,00
– Secretaria Especial de Defesa do Cidadão: R$ 39.231.000,00
– Encargos Gerais do Município: R$ 183.768.000,00
– Secretaria de Meio Ambiente: R$ 7.831.000,00
– Secretaria de Habitação: R$ 26.560.000,00
– Secretaria de Relações do Trabalho: R$ 2.655.000,00
– Secretaria de Promoção da Cidadania: R$ 3.169.000,00
– Secretaria de Regularização Fundiária: R$ 2.404.000,00
– Secretaria de Turismo: R$ 1.416.000,00

Administração Indireta e Autarquias

– Fundação Hélio Augusto de Souza (Fundhas): R$ 77.374.000,00 
– Fundhas/Fumdicad: R$ 1.250.000,00
– Fundação Cultural Cassiano Ricardo: R$ 25.711.000,00
– Fundo Municipal da Cultura: R$ 1.500.000,00
– Instituto de Previdência do Servidor Municipal (IPSM): R$ 264.892.000,00
– Urbanizadora Municipal (Urbam): R$ 8.950.000,00

– Poder Legislativo: R$ 56.760.000,00

* Fonte: projeto de lei 171/2016, de autoria do Poder Executivo.