Taubaté: MP quer acabar com excesso de funcionários na Câmara

Ministério Público pede a demissão de 70 funcionários da Câmara

Divulgação/CMT

O Ministério Público entrou com uma ação civil na Justiça e pede a demissão de, pelo menos, 70 servidores comissionados da Câmara de Taubaté. Se o pedido for acatado, O Legislativo vai ter uma economia de, aproximadamente, R$ 2,3 milhões por ano.

Na ação, o promotor José Carlos Sampaio esclarece que uma análise feita em outubro de 2013 aponta que o número de comissionados supera o total de servidores concursados, o que contraria a Constituição. São 137 pessoas contratadas em cargos de confiança, quase um terço do efetivo da Câmara, que tem 71 concursados.

O corte deve atingir, principalmente, os assessores de gabinete. Hoje, cada vereador possui, pelo menos, seis. Se o pedido for atendido pelo juiz, 57 devem ser demitidos. Com base nas regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), o promotor alega que o tamanho do gabinete é insuficiente para abrigar o atual número de comissionados.

Outro lado
A Câmara apresentou defesa nesta quinta-feira (10). O presidente do Legislativo, Carlos Peixoto (PMDB), não concorda com a ação do MP. “A Câmara Municipal funciona desta maneira, não tem ninguém ocioso, falta ao promotor conhecimento de como funciona o Legislativo”, afirma.

Em 2012 a causa já foi discutida, quando a Justiça analisou todos os cargos do Legislativo e constatou que apenas dois estavam irregulares.