TRE nega recurso de Ortiz e mantém cassação do prefeito de Taubaté

Prefeito terá que recorrer em última instância, no Tribunal Superior Eleitoral

Flavio Pereira/Meon

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), rejeitou o recurso de três embargos apresentados pela defesa do prefeito de Taubaté, Ortiz Júnior (PSDB) e manteve a decisão de cassação do mandato do chefe do Executivo e de seu vice, Edson Oliveira (PTB), por abuso de poder econômico e político.

A publicação desta nova decisão deve acontecer em dez dias, o que leva ao encerramento da validade do efeito suspensivo concedido pelo TRE para que o prefeito e o vice pudessem aguardar em seus cargos o julgamento dos embargos.

Agora, a defesa do tucano deve entrar com um novo pedido de efeito suspensivo da decisão para manter o prefeito e o vice com seus mandatos e com um recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília, última instância cabível para Ortiz Júnior, que já teve parecer desfavorável na primeira e segunda instância.

O processo se arrasta há um ano e dois meses e em entrevista coletiva cedida em novembro passado, o próprio prefeito já falava em levar o embate judicial para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF (Superior Tribunal Eleitoral).

“Está quase lá [no TSE]. Preferia que o processo fosse mais curto, é melhor para mim, é melhor para a cidade. Mas a regra do jogo é essa, do judiciário. Espero que essa decisão aconteça de modo rápido, mas é o tempo do tribunal superior”, diz Ortiz Junior, acreditando que o julgamento do TSE deva acontecer no período “de seis a oito meses” e, se for para o STF, “até o fim do mandato”.

Caso seja confirmada a cassação do mandato, Ortiz diz que vai entregar uma prefeitura “organizada, boa pagadora e que tem hoje a capacidade de elaborar projetos”. “Vou lutar, evidentemente, para ficar até o último dia. Fui eleito para isso. O meu dever é organizar a prefeitura para que, seja ao final de dois anos, seja num tempo menor, o próximo gestor não pegue a hecatombe que eu peguei [referindo-se à gestão do ex-prefeito Roberto Peixoto]”, afirma.

Entenda o caso 
Ortiz Junior participou do caso que ficou conhecido como “escândalo das mochilas”. Segundo o TRE-SP, durante a campanha eleitoral de 2012 Ortiz facilitou a participação de empresas em licitação para a compra de mochilas junto à FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) de São Paulo, que na época era presidida por José Bernardo Ortiz, seu pai.

Ainda segundo o tribunal, as empresas favorecidas pagaram uma comissão de cerca de R$ 8 milhões que serviram para financiar a campanha do tucano. Ortiz nega e recorre de decisões da Justiça desde 2013.

Outro lado
O Meon entrou em contato com a defesa de Ortiz Júnior, mas o advogado Marco Aurélio Toscano não atendeu às ligações.