Ubatuba é a cidade com mais ficha suja na região

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) em cumprimento à Lei da Ficha Limpa encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares. A lista deve ser disponibilizada à Justiça Eleitoral nos anos eleitorais e consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão contra a qual não caiba mais recurso.

RANKING

Ubatuba – 16

Caraguá – 11

Ilhabela – 9

S. Sebastião – 7

O total de registros é de 2401 gestores que tiveram contas reprovadas, destes 43 foram, ou ainda são, representantes da população do Litoral Norte. A relação de responsáveis por contas julgadas irregulares é do período de trânsito em julgado do dia 5 de outubro de 2006 a 27 de junho deste ano.

Entre os quatro municípios do Litoral Norte, Ubatuba é a que mais tem representantes da cidade na listagem divulgada. Isso porque há 16 registros de ubatubenses na lista do TCE. Em seguida esta a vizinha Caraguatatuba, com 11. O arquipélago de Ilhabela é a terceira com nove nomes. Por último, esta São Sebastião com sete nomes.

Na relação de responsáveis por contas julgadas irregulares há tanto nomes de ex-secretários, ex-vereadores, ex-prefeitos, como também parlamentares e prefeitos em exercício. Tal relação também aponta processos com observação de apartados que não se tratam de contas anuais.

As informações que constam da listagem subsidiam a declaração de inelegibilidade, que compete à Justiça Eleitoral, tendo sido encaminhada também ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal – Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição, que, em 2014, vai ter o primeiro turno realizado no dia 5 de outubro. A lista encontra-se atualizada até o último dia 30 de junho, sendo que novas ocorrências ou eventuais inconsistências vão ser resolvidas individualmente mediante requerimento. A listagem esta disponível no site do TCE-SP, no link: http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/tre-contas-julgadas-irregulares-27-06-2014.pdf