Regulamentação da guarda será votada em março em Taubaté

Prefeitura deve ampliar efetivo da Guarda Municipal

Divulgação/PMT

O prefeito Ortiz Junior (PSDB) encaminhou nesta semana um projeto de lei para regulamentar a Guarda Municipal. A regulamentação é uma das promessas de campanha de Ortiz Junior.

A proposta vinha sendo discutida desde 2013 e no final do ano passado a administração municipal alegou falta de dinheiro para implementar o projeto e adiou o início das discussões. Agora, a expectativa da prefeitura é para que o projeto entre em votação em março.

Atualmente, a guarda conta com 250 homens. Segundo a Prefeitura de Taubaté, a regulamentação amplia as condições de parceria com convênios no âmbito federal e estadual. Ainda segundo a administração, a proposta de reorganização da corporação foi elaborada por uma comissão composta por servidores da guarda.

Na proposta também fica estabelecido o plano de carreira dos servidores. A cada cinco anos, os guardas terão direito a uma promoção, estabelecendo os critérios.

Ampliação
A prefeitura anunciou que pretende ampliar o número do efetivo da Guarda Municipal. A previsão da administração é que 22 candidatos sejam chamados do último concurso público.

Por meio de nota, a prefeitura destaca que realizou reforma no prédio da guarda, compra de motocicletas e bicicletas, além de convênio firmado com o governo federal para receber 50 armas elétricas não letais, 150 frascos de spray de pimenta, dois carros, motocicletas e um micro-ônibus de monitoramento do Programa ‘Crack, é Possível Vencer’, para reforço no combate ao uso e tráfico de drogas.

Programa
O programa ‘Crack, é possível vencer’ é um projeto desenvolvido pelo Ministério da Justiça que envolve ações de prevenção, cuidado e autoridade. Além disso, visa a redução dos índices de consumo de drogas.