Renata Paiva: ‘Parcerias seriam uma saída para a realização das obras’

Vereadora de S. José fala sobre a polêmica votação das PPPs

Divulgação/CMSJC

Natural de Taubaté, a entrevistada de hoje do Política: Fala Aí é a vereadora de São José dos Campos, Renata Paiva (DEM). Advogada e empresária, a parlamentar está em seu segundo mandato no Legislativo. Em entrevista ao Meon, Renata Paiva, 54 anos, fala das propostas apresentadas na Câmara de São José dos Campos e das PPPs (Parcerias Público-Privadas) que seriam uma saída para a realização de grandes obras na cidade.

“Acredito que por ser um assunto relativamente novo, causou um certo desgaste aos parlamentares”, diz sobre o processo de votação das PPPs.

Quais seus principais projetos realizados neste mandato?
Meu mandato é voltado para as questões ambientais e sociais. Procuro elaborar leis de interesse coletivo. Dediquei parte do meu mandato na defesa do rio Paraíba do Sul, sobretudo na busca de reunir esforços para trazer investimentos para recuperação da bacia do Rio Paraíba do Sul. Me posicionei contra a segunda transposição das águas do rio, participei de diversas audiências públicas nos três estados SP/MG/RJ e ministrei palestras sobre o assunto.

Me posicionei contra a transposição das águas da bacia do Rio Paraíba do Sul visto que, penso que o rio deveria receber benfeitorias antes. Ainda temos esgoto despejado de forma in natura, a mata ciliar precisa ser recomposta, temos problemas de erosão e ainda temos a questão das cavas de areia. Sou autora da lei que institui o Programa de Pagamento Municipal por Serviços Ambientais (PSA), que na prática compensa financeiramente o proprietário que conserva, mantém, amplia ou restaura ecossistemas naturais que prestam serviços ecossistêmicos.

Também sou autora da lei do IPTU Verde. O projeto prevê que benefícios tributários, no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), serão concedidos nas seguintes proporções: 2% para sistema de captação da água da chuva e sistema de reuso de água; 4% para sistema de aquecimento hidráulico solar; e 6 % para construção com materiais sustentáveis, lembrando que esses benefícios podem ser acumulativos. O objetivo é que o Poder Público incentive a população ao uso de tecnologias sustentáveis nas edificações urbanas, reciclagem e reuso de resíduos e materiais da construção civil, além dos estímulos ao armazenamento e reuso das águas pluviais, dentre outras medidas, busca-se contribuir para a preservação do meio em que vivemos.

Incluo também a lei do controle e desperdício de água potável, que prevê multas ao uso irregular da água, entre outros.

Como analisa o desenho político para as eleições municipais de 2016? 
O cenário econômico não está favorável. Todos os segmentos foram afetados. O setor público especificamente em nosso município está sofrendo com a queda na arrecadação de tributos e isto compromete a concretização de projetos.

Por esta razão, algumas obras tiveram que ser postergadas. Com relação ao desenho político, acredito que ainda é cedo para esta análise, creio que mais para o final do segundo semestre e início do próximo ano, teremos uma definição mais concreta sobre o tema.

Dos assuntos tratados neste ano pela Câmara, qual em sua opinião foi mais delicado e exige (ou exigiu) mais cautela? Qual o motivo?
Tivemos várias discussões e embates políticos na Casa até o momento. Contudo, creio que o tema a respeito das PPPs (Parcerias Público-Privadas) foi o mais relevante. Acredito que por ser um assunto relativamente novo, causou um certo desgaste aos parlamentares. Mas, sabemos que é o caminho a ser seguido por governos do país inteiro, seja nas esferas municipais, estaduais e federais. O dinheiro está escasso e temos que ser criativos, as parcerias seriam uma saída para a realização, especialmente de grandes obras.