A vereadora Amélia Naomi (PT) aponta que pelo menos 50 pessoas que teriam morrido antes do início da pandemia aparecem na lista de vacinados contra a Covid-19 em São José dos Campos. Os dados foram obtidos na lista de pessoas que receberam a vacina, após a vereadora entrar com pedido na Justiça para ter acesso aos nomes.
De acordo com a líder da oposição na Câmara joseense, além das pessoas já falecidas há muito tempo, foram descobertos casos de números de CPF registrados que não correspondem ao nome das pessoas que receberam a vacina.
Ainda segundo Amélia, na lista dos imunizados contra a Covid-19 aparecem pessoas que morreram há quase 30 anos, além de 48 casos de falecidos entre 2001 a 2019. Também foi identificado um caso em que um funcionário do time São Paulo Futebol Clube, que nunca morou no município, recebeu a vacina em São José.
As informações da lista foram concedidas apenas à vereadora, graças ao pedido na Justiça, e os dados continuam sob sigilo da prefeitura.
“A transparência é fundamental para que a sociedade fiscalize as ações do governo e para inibir novos casos suspeitos. Mesmo após identificarmos tantos problemas graves, a lista continua sob sigilo. Esse argumento não pode servir de escudo para a prática de atos ilícitos”, defende Amélia.
Após receber muitas denúncias de possíveis pessoas furando a fila, a vereadora Amélia Naomi, inicialmente, solicitou a lista de vacinados diretamente à prefeitura com base na Lei de Acesso à Informação. Porém, o pedido foi negado pela administração municipal, segundo a parlamentar.
Diante da recusa, Amélia entrou com ação na Justiça no dia 1º de março para conseguir acesso à lista.
Após ter os primeiros recursos rejeitados, no dia 27 de maio, a Prefeitura teria fornecido mais de duas mil páginas impressas, frente e verso, com a relação das 255.188 pessoas que haviam tomado a primeira e a segunda dose até o dia 21 daquele mês. Amélia alegou à Justiça que a maneira como os dados foram entregues dificultava o trabalho de fiscalização e a pesquisa dos nomes dos vacinados.
Por fim, no dia 16 de junho, o juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, determinou que a relação dos imunizados fosse apresentada pela prefeitura em formato digital e com o RG ou o CPF de cada pessoa vacinada. Porém, o juiz determinou que a lista fosse mantida em sigilo, possibilitando apenas que a vereadora pudesse consulta-la, sem tornar os dados públicos.
Segundo a assessoria da líder da oposição, a Prefeitura de São José já entrou com mais de seis recursos no processo, impedindo a divulgação da lista de vacinados.
Em resposta ao Portal Meon, a prefeitura afirmou estar "à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários”.
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