Adiada sessão que pode cassar prefeita de Ubatuba

A sessão para votar a cassação da prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal, que iria acontecer nesta quinta-feira (25), foi suspensa e remarcada.

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Eugênio Zwibelberg, acatou pedidos dos vereadores Rogério Frediani e Osmar de Souza e adiou a sessão especial de julgamento para segunda feira, dia 29, às 13h00, para evitar declaração de nulidade dos atos diante da ausência de intimação formal dos advogados de defesa da prefeita para comparecerem ao evento.

Segundo o presidente, a defesa apresentou e-mails afirmando que receberam a decisão da comissão processante, mas que não foram intimados formalmente.

Por meio de nota, a defesa de Flávia Pascoal, informou que a câmara não os intimou. A advogada que representa a prefeita disse que "adiaram [a sessão] pra rever o processo e que imagina que eles pretendam realizar a intimação da forma correta".

Sobre a sessão:

A sessão estava prevista para começar às 18h, mas teve início apenas após às 18h30.

Com plenário lotado, houve filas do lado de fora da câmara com moradores que queriam assistir a votação.

Equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal fizeram a segurança interna e externa do local, que começou agitada, com discussão entre vereadores que votaram a favor e contra a abertura da comissão processante.

Iniciada a sessão e aberta a palavra para requerimentos, Frediani disse que “verificando os autos, gostaria de requerer o adiamento desta sessão dada a ausência de intimação formal dos advogados da denunciada”. Osmar de Souza e também Adão Pereira (PSB) reforçaram o pedido “para evitar falhas jurídicas”, lembrando que esse questionamento por parte da defesa poderia gerar nulidade das decisões.

Na sequência, houve um atrito que se prolongou durante alguns minutos entre Silvinho Brandão (PSD), que votou contra a abertura da comissão processante, e Júnior JR (Podemos), que votou a favor da abertura. Eles discutiram com ataques pessoais envolvendo bar e responsabilidade com o trabalho.

O pedido foi realizado ao som de vaias e também gritos de apoio do plenário. No plenário, houve um atrito entre as pessoas que acompanhavam a sessão, que chegou a ser suspensa para que uma mulher fosse retirada pela Guarda Municipal, pois segundo o presidente da Câmara a pessoa estava tumultuando a votação.

Após uma nova suspensão da sessão, às 19h39 o encontro foi encerrado sem a leitura do relatório da comissão processante e a votação, que não chegou a ter início.