Por Elaine Rodrigues Em RMVale

ANA muda as regras de operação da bacia do Paraíba do Sul

Com a mudança, região terá mais segurança hídrica em tempos de crise

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Represa de Paraibuna reage, mas ainda opera com 4,64% do volume total

Flávio Pereira/Meon

A ANA (Agência Nacional de Águas) definiu na última semana as novas regras de operação para a bacia do Rio Paraíba do Sul. A nova resolução fixa as vazões mínimas e máximas nas represas e regula como deve ser operacionalizado os recursos hídricos na região.

Para o Ceivap (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) que faz parte do grupo de trabalho coordenado pela ANA para a criação das novas regras, a resolução vai garantir que a bacia atravesse com segurança a próxima estiagem que acontece entre os meses de maio e setembro de 2015.

"O acordo e as mudanças nasceram do acerto entre os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Todo mundo cedeu um pouco para chegar nessa nova regra que reduz as vazões e muda a forma de operar o sistema, de forma mais segura", ressalta o ex-secretário geral do Ceivap e representante do Ciesp, Tarcisío José Souza e Silva.

Silva destaca ainda que a ANA aguarda que até o final de março, na próxima terça-feira (31), os reservatórios equivalentes, que é a média do volume das quatro represas da região, atinjam 15% de sua capacidade, o que garantiria reserva suficiente para chegar sem crise a próxima estação chuvosa em setembro de 2015.

"Mudar as regras era necessário para garantir o controle e a segurança hídrica do estado", conclui Silva.

Novas regras
Entre as principais mudanças estão os limites de vazão e operação das represas na região e na barragem de Santa Cecília no Rio de Janeiro, onde o Paraíba do Sul fornece água que será desviada para o rio Guandú, que abastece a capital carioca.

No começo de 2014, a vazão na barragem de Santa Cecília era de 193 m3/s, o que foi reduzido durante a crise hídrica no estado, de maneira emergencial, seis vezes, até chegar a 120 m3/s, como acontece atualmente. De acordo com a nova resolução, esta estação irá operar com a vazão mínima de 119 m3/s e a máxima de 160 m3/s, o que significa que será menor a quantidade de água que São Paulo deverá destinar ao Rio de Janeiro.

Ainda com a nova regra, as represas de Funil, Santa Branca, Paraibuna e Jaguari devem se resguardar e procurar operar no limite de volume mínimo de 10%.  As vazões mínimas também foram estabelecidas em 30m3/s em Paraibuna, 40m3/s em Santa Branca, 80m3/s no Funil e 10m3/s na represa de Jaguari.

Até que as represas de Paraibuna (4,64%) e Jaguari (18,09%) atinjam o volume útil de 80%, os reservatórios devem operar com vazão máxima de 40m3/s em Paraibuna e 20m3/s em Jaguari, que está sendo preservado mais que os demais, devido as intenções do governo de São Paulo de interligar a represa com o sistema Cantareira.

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