Madrasta do prefeito de Taubaté vai ter que explicar ‘supersalário’

Prefeitura de Taubaté
Arquivo MEON

No mês de fevereiro Odila Sanches, secretária de finanças da Prefeitura de Taubaté e madrasta do prefeito Ortiz Junior (PSDB), recebeu um ‘supersalário’ de R$ 78 mil, referente aos vencimentos e outras gratificações, entre elas a licença-prêmio. A quantia chamou a atenção do Sindicato dos Servidores, que protocolou ofício e notificou Odila na tarde dessa quarta-feira (29), para pedir esclarecimentos da prefeitura.

O presidente do Sindicato e também vereador, Guará Filho (PR), informou que o ofício pretende analisar qual o critério utilizado para o pagamento da licença-prêmio, aprovado por ela, na função de secretária.

“Hoje não existe critério nenhum para o pagamento do benefício. É preciso analisar a partir do ofício, qual foi a data que a secretária solicitou a gratificação. Por exemplo, se foi mês passado ela teria se beneficiado em função do cargo, uma vez que outros servidores também solicitam o beneficio e precisam aguardar até que seja aprovado pela secretaria de finanças”, explica o presidente.

O salário-base da madrasta do Ortiz, como secretária é de R$ 10.617,23. No mês passado, o valor recebido por ela foi quatro vezes maior do que o salário do prefeito, que é de R$ 16.574,82. Odila é secretária da Prefeitura de Taubaté desde janeiro de 2013, quando o tucano assumiu o primeiro mandato como prefeito de Taubaté.

Por nota, a prefeitura explicou que vem realizando pagamento de licença-prêmio atendendo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e submetidas à auditoria do Tribunal de Contas do Estado.

Projeto

Um projeto de lei, de autoria do Guará Filho tramita na Câmara de Taubaté, que exige que a administração divulgue a fila de espera das licenças, de forma cronológica, e quais servidores foram contemplados com a gratificação. Segundo Guará, o projeto está em fase final e deve entrar na pauta da próxima segunda-feira (3).

Licença-prêmio

Os servidores têm direito ao benefício a cada cinco anos de serviços prestados. O valor é três vezes maior que o salário do funcionário. Atualmente, o trabalhador solicita e a administração faz o pagamento quando possível.

O requerimento para o pagamento é formulado pela Diretoria de Administração e a liberação do pagamento é feito pela Secretaria de Finanças, função de Odila.