Após troca de prefeito, dívida de R$ 13 milhões "aparece" em Potim

Afastado, Benito Thomaz é acusado de deixar rombo nos cofres públicos

Arquivo/Jornal Atos

Um dos maiores problemas que o atual prefeito de Potim, Edno Félix Pinto (PTdoB), o Nenê, à frente do Executivo é a falta de dinheiro nos cofres públicos. Mas nesta semana, o surgimento de uma dívida de R$ 13 milhões mostrou que a situação do caixa do governo municipal pode estar pior.

Quando assumiu a prefeitura, em 18 de julho deste ano, Félix disse que as condições financeiras eram preocupantes e que Benito Thomaz deixou o comando do Executivo com apenas R$ 1.740 em caixa para governar.

“Ele [Benito] deixou a prefeitura no zero. Estou pegando a cidade falida. Até poderia declarar estado de calamidade com a atual situação, mas estou me desdobrando para tentar arrumar o estrago”, diz Nenê.

Mas problema parece pior. Segundo o procurador-geral de Potim, José Ary Fernandes, a cidade conta com uma divida que gira em torno de R$ 13 milhões e consta na tesouraria do município o atraso nos salários de muitos funcionários, entre eles, alguns médicos.

“Quando o Tribunal de Contas fez sua auditoria no município, constataram que a cidade tinha um resto a pagar de R$ 6 milhões, mas a prefeitura maquiou as informações e disse que eram apenas R$ 2 milhões. Agora, constatamos que o buraco é mais embaixo”, explica.

Fernandes comenta que a população é quem mais sofre, pois fica sem saber qual a situação financeira do município, tendo em vista que os valores que eram informados eram irreais. “Quando se trabalha com finanças e se informa incorretamente os valores para o povo, você mente para eles, e começa a administrar o município em cima de fatos mentirosos, e não há como reverter isso”.

De acordo com o procurador, o prefeito vai encaminhar projeto de lei à Câmara para anistiar juros e multas sobre os impostos do município. “Estamos dando 100% de anistia de juros e multas para pagamento à vista e a possibilidade de parcelamento até dezembro. O prefeito está buscando também ajuda do Estado e da União para tentar sanar o problema”, salienta. 

Sumiço de verbas
Além da dívida de R$ 13 milhões, o procurador-geral de Potim, José Ary Fernandes, também investiga o sumiço de uma verba referente a convênios assinados para a reforma de salas de aula.

“Temos convênios destinados à construção de salas de aula, e as parcelas que foram entregues ao município não foram destinadas para esta finalidade. Portanto, vamos apurar onde esse dinheiro foi aplicado, se é que foi. Mas o que causa prejuízo ao município, é que verba de convênio que não é aplicada em convênio deve ser devolvida à fonte”, explicou o procurador.

Fernandes destacou que o destino do dinheiro será investigado e pode ser que no futuro haja um inquérito para apurar eventuais responsabilidades criminais. “A regra geral do Direito Administrativo é que toda verba destinada a convênio é especifica para tal, e precisa ser destinada a essa finalidade que lhe foi traçada. Por exemplo, uma verba destinada para reforma de escolas não pode ser desviada para pagamento de postos de gasolina e funcionários”.